Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, o cenário esperado para 2023 no campo econômico é um dos mais desafiadores na história recente do país.
Na avaliação do economista e sócio da Tendências Consultoria Integrada, o pouco espaço de manobra que o governo terá a partir do próximo ano no Orçamento gera o risco de o país entrar em um ciclo de dominância fiscal, em que o BC (Banco Central) vê a eficácia da política monetária perder força para controlar a inflação e o câmbio.
"Se houver dominância fiscal, a inflação foge do controle e ninguém sabe o que aconteceria. No extremo, voltaria a hiperinflação, o que seria uma tragédia", diz o ex-ministro no governo Sarney, em entrevista à Folha de S.Paulo.
Ele afirma também que a antecipação de dividendos pelas estatais para bancar o aumento dos gastos sociais do governo às vésperas das eleições pode ser interpretada como uma pedalada fiscal. "Dificilmente se verá tanta irresponsabilidade junta quanto nesse governo."
O economista diz ainda que, sob a ótica econômica, não vê com bons olhos nenhum dos dois principais candidatos. E que acredita na força das instituições brasileiras e da democracia contra uma eventual investida golpista do presidente Jair Bolsonaro. "O Bolsonaro é um presidente com tendências autoritárias e posturas golpistas. Isso é uma ameaça para a democracia."
Perguntado sobre qual a avaliação que faz sobre a dinâmica fiscal recente do país, com as novas medidas adotadas pelo governo com a aprovação da PEC dos Benefícios, Maílson da Nóbrega respondeu que "a situação é muito grave, e tende a piorar a partir de 2023. Porque a margem para a gestão do Orçamento no próximo ano é muito estreita, algo como R$ 120 bilhões. E quase metade disso será consumida pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Além disso, é muito pouco provável que qualquer dos candidatos que vença o pleito possa manter o salário dos servidores públicos congelado por mais um ano. Provavelmente haverá um aumento, o que reduz ainda mais a margem, podendo até eliminar totalmente".
Maílson da Nóbrega diz ainda que "tem uma pendência que pode cair como uma bomba no Orçamento de 2023 ou de 2024 que é uma eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em torno das duas PECs (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. Existem ações de inconstitucionalidade contra essa medida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outras associações, e se prevalecer a jurisprudência do STF, que considerou inconstitucional as duas PECs da mesma natureza, é provável que o governo seja derrotado nesse item. Isso pode significar uma pancada da ordem de mais de R$ 100 bilhões. Portanto, a margem de gestão desaparece, e o teto de gastos fica inviável de uma vez por todas. Se a decisão do STF prevalecer, é provável que o Congresso aprove às pressas uma emenda constitucional retirando os precatórios do teto, mas isso dificilmente será uma solução para a grave situação fiscal".
