A Justiça concedeu à avó materna de Micael, menino de dois anos que morreu após suspeitas de agressões em Araçatuba, a guarda provisória das crianças da família que estavam acolhidas pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica). A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (27).
Segundo a Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a guarda terá validade de 90 dias. A decisão tem como fundamento o artigo 33, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Antes de conceder a guarda, a Justiça considerou um estudo psicossocial e a manifestação do Ministério Público. Além disso, determinou que a rede de proteção competente acompanhe a família durante o período.
As crianças estavam sob os cuidados do Saica desde a semana passada, após o caso que resultou na prisão da mãe e do padrasto de Micael.
Relembre o caso de Micael
Micael deu entrada no Pronto-Socorro Municipal de Araçatuba no último dia 19, após apresentar ferimentos graves. Em seguida, a equipe médica providenciou sua transferência para a Santa Casa, onde permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo a investigação, a mãe, de 27 anos, e o padrasto, de 26, alegaram inicialmente que o menino havia caído da cama. No entanto, os profissionais de saúde identificaram lesões que levantaram suspeitas de agressões.
Diante da gravidade do quadro, a Polícia Militar foi acionada. Posteriormente, a Polícia Civil iniciou as investigações para esclarecer as circunstâncias dos ferimentos.
A Justiça decretou a prisão preventiva da mãe e do padrasto por suspeita de tentativa de homicídio qualificado e tortura.
Na manhã de quinta-feira (22), familiares confirmaram à reportagem a morte encefálica de Micael, que permanecia internado na Santa Casa de Araçatuba.
Com a confirmação da morte, a Polícia Civil passou a considerar a possibilidade de responsabilização por homicídio consumado. A investigação continua e depende, entre outros elementos, dos resultados periciais.
Familiares defenderam inocência da mãe
Ainda na quinta-feira (22), o tio e o avô materno de Micael concederam uma entrevista à imprensa e falaram publicamente sobre o caso pela primeira vez.
Durante a entrevista, os familiares defenderam a inocência da mãe do menino e apresentaram informações sobre o relacionamento dela com o padrasto.
Agora, com a nova decisão judicial, a avó materna assume temporariamente a responsabilidade pelas crianças acolhidas. Durante os próximos 90 dias, a família deverá receber acompanhamento da rede de proteção, conforme determinação da Justiça.