O corpo docente da Escola Municipal "Gilberta Vilela Rosa", em Restinga, a 14 km de Franca, manifestou insatisfação com a possibilidade de transferência da gestão dos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, para o Estado de São Paulo. Em carta aberta à comunidade escolar, os professores classificaram a medida como um “enorme retrocesso” e defenderam a permanência da unidade sob responsabilidade do município, após quase 25 anos de municipalização.
No documento, os profissionais destacam que o trabalho desenvolvido ao longo desse período teria permitido uma educação mais próxima da realidade das famílias, com recursos locais, acompanhamento diário e acolhimento dos estudantes.
“Queremos deixar uma posição firme e clara para toda a comunidade: nenhum professor da Escola Gilberta Vilela Rosa está de acordo com essa mudança e nenhum de nós concorda com a cessão do nosso trabalho para o Estado. Escolhemos atuar na rede municipal porque acreditamos no projeto pedagógico da nossa cidade e na relação de confiança que criamos com Restinga”, afirma a carta.
“Desfazer uma estrutura municipal que funciona e que completa 25 anos de dedicação é desrespeitar os educadores, os estudantes e os pais, que confiam na nossa escola. A Escola Gilberta Vilela Rosa pertence à nossa comunidade e deve continuar, do início ao fim do Ensino Fundamental, sob a responsabilidade do município”, acrescenta o documento.
Os professores também levantam questionamentos sobre os possíveis motivos da transferência. Na carta, sugerem que a medida poderia estar relacionada a uma suposta falta de recursos para investimentos na educação, à ausência de prioridade para o setor na agenda pública e à falta de disposição do poder público para manter a estrutura municipal.
A carta também questiona os possíveis impactos financeiros da mudança. Segundo o documento, a transferência poderia gerar prejuízos aos cofres municipais, uma vez que os professores passariam a integrar a folha de pagamento, enquanto o município deixaria de contar com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) destinados ao pagamento desses profissionais.
O que diz a Prefeitura de Restinga?
Em nota, a Prefeitura de Restinga informou que a possibilidade de transferência dos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, para a rede estadual ainda está em discussão com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Segundo a administração, não há decisão definitiva nem acordo formalizado sobre a mudança.
A discussão ocorre no contexto da conclusão do novo prédio escolar no bairro Alto da Boa Vista, que deve receber a Escola Estadual "Isaac Vilela de Andrade", atualmente instalada em um prédio compartilhado com a Escola Municipal "Gilberta Vilela Rosa", no Centro.
De acordo com a Prefeitura, entre as possibilidades em análise está a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas duas unidades. A administração afirma que, caso a organização seja viabilizada, os estudantes poderão frequentar escolas mais próximas de suas residências, com redução dos deslocamentos e da necessidade de transporte escolar.
Situação dos professores
Sobre os profissionais envolvidos, a Prefeitura informou que busca estabelecer condições para que o Estado assuma as responsabilidades relacionadas aos professores, sem perdas financeiras para os servidores ou prejuízos aos cofres municipais. A forma de atuação, a remuneração e as condições funcionais ainda precisam ser definidas.
Segundo a administração, uma reunião já foi realizada com os professores para apresentar a possibilidade, esclarecer dúvidas e ouvir as manifestações da categoria.
Uma nova reunião com o Estado está marcada para esta sexta-feira, 9, para dar continuidade às discussões. A Prefeitura, no entanto, ressalta que não há garantia de que uma definição será alcançada no encontro.
A administração afirmou ainda que só avançará com uma eventual mudança se as condições forem benéficas ao município, aos servidores e, principalmente, aos alunos.