A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que permitiu a republicação do post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
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Após o recurso, Dino enviou sua decisão para análise do plenário do STF. A defesa de Flávio também pediu ao ministro Luiz Fux a suspensão da decisão até o julgamento pelo colegiado.
A publicação de Tabet afirma que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação havia sido retirada por determinação do ministro André Mendonça, após pedido da campanha de Flávio. Dino suspendeu a ordem e afirmou que o conteúdo não cita o candidato.
A defesa de Flávio pede que o STF reafirme, no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir medidas contra desinformação eleitoral. Também defende que a Justiça Eleitoral determine a remoção de reproduções de conteúdos considerados desinformativos.
A controvérsia envolve publicações que associaram a campanha de Flávio à suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a relação.
O projeto citado nas publicações foi apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victorio Galli e arquivado em agosto de 2008. A proposta previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Com informações da TV Globo e g1.