Um homem foi preso pela Polícia Militar na manhã de quarta-feira (23), após uma denúncia de violência sexual contra uma adolescente de 13 anos, em Botucatu. A ocorrência foi registrada no Conjunto Residencial Souza Santos.
Segundo a PM, as equipes foram acionadas pelo telefone 190 para verificar uma denúncia sobre um homem que estaria com uma faca em uma residência. Durante a averiguação, receberam a informação de que uma adolescente havia procurado ajuda após uma situação de violência em sua casa.
A adolescente foi localizada em segurança na residência de uma amiga. Aos policiais, relatou que estava sozinha quando um vizinho entrou em sua casa e a tocou contra sua vontade. Ela conseguiu sair do imóvel e pedir auxílio.
Diante do relato, os policiais deram voz de prisão ao homem e o encaminharam à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O Conselho Tutelar acompanhou o atendimento à adolescente.
Ainda segundo a PM, durante o atendimento, a adolescente relatou à representante do Conselho Tutelar que o homem teria registrado a violência com um celular. O aparelho foi entregue à polícia e apreendido para perícia. A existência de imagens e as demais circunstâncias serão apuradas.
O caso foi registrado na DDM como estupro de vulnerável. O homem permaneceu preso à disposição da Justiça. Informações que possam identificar a adolescente foram preservadas.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal. O crime abrange a prática de relação sexual ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos, mesmo que não haja violência física ou ameaça. A lei também protege pessoas que não têm o discernimento necessário para o ato ou que, por qualquer motivo, não conseguem oferecer resistência. No caso de menores de 14 anos, eventual consentimento não afasta o crime.
A pena atualmente prevista é de 10 a 18 anos de prisão, além de multa. Ela pode chegar a 24 anos se houver lesão corporal grave e a 40 anos se o crime resultar em morte. O estupro de vulnerável é considerado crime hediondo. A pena aplicável a cada caso depende da data dos fatos e das circunstâncias apuradas pela Justiça.