O governo federal reajustou os valores do Bolsa Família com base na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.120, publicado nesta quinta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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Com a correção, o valor mínimo do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a produzir efeitos financeiros em 1º de outubro, conforme determina o decreto.
O texto também atualiza os valores dos benefícios que compõem o programa:
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Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por integrante da família;
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Benefício Complementar: valor necessário para que a soma dos benefícios alcance R$ 691;
Benefício Primeira Infância: R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos;
Benefício Variável Familiar: R$ 58 por integrante que se enquadre nas situações previstas nas regras do programa.
O decreto determina que a atualização corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A norma altera valores estabelecidos anteriormente pelo Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024.
A medida foi publicada 17 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O decreto entra em vigor na data da publicação e estabelece que os efeitos financeiros começam no primeiro dia do mês seguinte.