O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto de dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enquanto o relator da matéria confirmou que vai propor a redução da pena de Jair Bolsonaro. A decisão sobre a votação foi tomada em reunião de líderes, e o pedido do relator foi confirmado publicamente.

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O texto que será analisado pelos deputados é o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ao SBT News, ele afirmou: “Foi a acertado agora na reunião de líderes. Ao final, a pena do Bolsonaro [em regime fechado] cai para dois anos e quatro meses”.

A proposta ficou conhecida como “PL da Dosimetria” e trata da revisão de penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o partido não pretende apresentar destaque para restabelecer a anistia ampla. “Assumi um compromisso pelo Natal que nós não vamos apresentar neste momento. A redução de penas será o primeiro degrau da nossa luta pela anistia”, declarou.

A condenação de Bolsonaro é de 27 anos e três meses de prisão, e o texto do relator prevê, na prática, a redução desse tempo para pouco mais de dois anos em regime fechado, além de permitir a soltura de pessoas que ainda estejam presas pelos atos de 8 de Janeiro.