A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira (24), a regularização de 47 pomadas para fixação ou modelagem de cabelos. A medida, válida imediatamente, impede a comercialização desses produtos e faz parte do monitoramento contínuo da Agência para garantir a segurança dos consumidores.

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Motivo do cancelamento

As pomadas haviam sido registradas por notificação, um processo simplificado de regularização, mas não atenderam às exigências estabelecidas pela RDC 814/2023. De acordo com a norma, empresas que notificaram produtos antes de 15 de setembro de 2023 precisavam atualizar informações no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS) até 31 de dezembro de 2024. Entre os requisitos estavam:

Cópia da licença sanitária vigente ou comprovante de solicitação da licença;
Rotulagem detalhada com modo de uso e advertências obrigatórias;
Declaração da empresa atestando a segurança do produto, assinada digitalmente.
O não cumprimento dessas exigências resultou no cancelamento da regularização desses produtos, conforme previsto no artigo 6º da RDC.

Novas regras para pomadas capilares

Desde a publicação da RDC 814/2023, a comercialização de pomadas capilares exige registro na Anvisa, substituindo o antigo sistema de notificação. Esse processo garante que os produtos atendam critérios técnicos e requisitos sanitários antes de chegarem ao mercado. Produtos anteriormente notificados, mas com irregularidades, estão sendo gradualmente cancelados.

A fabricação ou venda de pomadas não regularizadas constitui infração sanitária e pode resultar em penalidades previstas na Lei 6.437/1977.

Lista de pomadas proibidas

1. Pomada Modeladora Efeito Seco Mr. Dan – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda
2. Pomada Capilar Efeito Cola Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
3. Pomada Modeladora Capilar 3 Em 1 Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
4. Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié Barber – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
5. Pomada Finalizadora Waves Grecco 360Waves – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
6. Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
7. Pomada Fixadora Glue Hair – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
8. Pomada Matte Maxi Farma – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
9. Pomada Efeito Seco Hair On – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
10. Forza Pomada Modeladora E Finalizadora Jan Rosê – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
11. Pomada Líquida Grooming Tuning Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
12. Pomada Modeladora Matte L2K – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
13. Pomada Matte – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
14. Pomada Teia Hair On – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
15. Pomada Cera Para Cabelo Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
16. Pomada Matte Masculina – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
17. Pomada Efeito Água Saada – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
18. Pomada Matte Saada – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
19. Pomada Matte Uni Cosmetica – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
20. Pomada Matte – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
21. Pomada 6 Cilindros – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
22. Pomada Fixadora – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
23. Pomada Spider Web Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
24. Pomada Branca Modeladora Devons – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
25. Pomada Speed Envoke – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
26. Pomada Efeito Teia – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
27. Pomada Efeito Água (Ressonante) – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
28. Pomada Modeladora Black Capitano – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me
29. Pomada Modeladora Molding Premium - Scolari Profissional – Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda
30. Pomada Capilar Modeladora Floraminas – Antônio Moreira Da Silva - Me
31. Pomada Modeladora Matte Dartagnan – Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda
32. Pomada Chappers Efeito Teia 130G – Conceito A Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda
33. Pomada Matte Fixação Alta Gambler – Alianza Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda Epp
34. Pomada Teia – Aliyah Industria Cosmetica Ltda
35. Don Alcides Freak Show Pomada Para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte – B. F. Martins Ltda
36. Pomada Fixadora Sculpt De Sírius – De Sirius Cosmeticos Ltda - Epp
37. Pomada Capilar Nofrizz Bothânico Hair – Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda Me
38. Pomada Modeladora Para Cabelos Awatã Efeito Seco 120Gr. – Cosmaidi Indústria De Cosmeticos Ltda Me
39. Pomada Modeladora Efeito Matte Glum – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda
40. Pomada Cabelo E Barba Efeito Seco Guilherme Mallagutti – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda
41. Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60G – Ultran Cosmetica Ltda
42. Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 G – Ultran Cosmetica Ltda
43. Pomada Modeladora Rehidratt Controle E Equilibrio 60G – Ultran Cosmetica Ltda
44. Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60G – Ultran Cosmetica Ltda
45. Pomada Modeladora - Coreto – Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda - Epp
46. Matte Extreme - X-Way Professional – Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda - Epp
47. Pomada Fixadora Homens Vitiss – Trezzo Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda

Lista de pomadas autorizadas