O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) sancionou, nesta terça-feira, 18, uma nova lei que pode colaborar para frear os barulhos provocados pelos escapamentos de motos em Franca.
O projeto de lei, de autoria do vereador Marco Garcia (PP), foi aprovado pela Câmara Municipal em 4 de fevereiro e multa motociclistas que alteram os escapamentos de suas motos e perturbam o sossego público com o barulho.
O valor da multa depende do horário da infração. A cobrança será de R$ 1.001,40 (12 unidades fiscais do município) entre 7h e 19h. Das 19h01 às 22h, o valor sobe para R$ 2.002,80 (24 unidades fiscais). Já no período entre 22h01 e 6h59, a multa será de R$ 3.004,20 (36 unidades fiscais). Em áreas vulneráveis, como nas proximidades de hospitais, os valores serão dobrados.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, com prazo de três meses para entrar em vigor.
Os proprietários dos veículos devem manter o sistema de escapamento original de fábrica, atendendo à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente e suas atualizações para os limites máximos de emissão de ruídos. O órgão estabelece que o nível de ruído emitido pelo escapamento do veículo não deve ultrapassar 99 decibéis a uma distância de 7 metros.
Comentários
11 Comentários
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Clayton 19/02/2025Lei ESPETACULAR!!! PARABÉNS!!!! -
Luciano 18/02/2025Precisa pegar as mobilete e essas titan mas as motos grandes de alta cilindradas são mais pra uso final de semana e viagem e o barulho e uma segurança para motociclista....... deveria estipular uma cilindrada,, abaixo de 600cc ....e todas as cilindradas que passar num raio100 metros do hospital seria multadas,aí concordo plenamente
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Francano 18/02/2025Falta só agora o sr prefeito sancionar uma nova lei de perturbação de sossego promovida pelos andarilhos na região do CENTRO POP , SERA QUE ELE TEM CORAGEM PARA ISSO ?
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Claudinei Deolindo de Queiroz 18/02/2025Parabéns Marco Garcia que Deus abençoe sua trajetória na câmara municipal,que venha muitos outros projetos iguais a esse beneficiando a população,agora precisamos acabar com os rebaixados com escape adulterado e só. Alto pelas ruas da cidade ninguém e obrigado a ouvir as porcarias que ele ouvem na maior altura
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Tiago 18/02/2025Isso na teoria é lindo.....O problema é quem vai fiscalizar . Metade das motos de Franca tem escapamento adulterado
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ADILSON 18/02/2025E OS BURACOS , E A FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS COMO FICA ? DEVE SER PROMESSA DE CAMPANHA PARA PROXIMA ..... ESSE PREFEITO TRABALHA PARA FERRAR O POVO
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Geraldo Gomes 18/02/2025Mas não só as motos que infernizam, t muito carro caro de playboy com escapamento barulhento tbm, eles põe um dispositivo que muda o escapamento pra ficar explodindo e estralando alto quando eles querem, precisa ver isso tbm.
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CESAR 18/02/2025Até que enfim uma coisa boa pra cidade. Demorou pra fazer isso
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Tiago 18/02/2025Já era tempo. Agora falta aplicar né? Por que alem disso, temos passagem no sinal vermelho, andar na contramão, empinar e alta velocidade, que existe lei proibindo , e mesmo assim é o que vemos nas ruas todos os dias.
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ANDRE 18/02/2025ALEM DE MOTOS ESTAO INCLUSO ESSAS BICICLETAS MOTORIZADA
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Kamila Gomes Dias 18/02/2025Nem precisava de lei municipal, o próprio CTB já dispõe a respeito do assunto. O barulho dessas ponteiras triangulares dos escapamentos nas motos menores é que são insuportáveis.