A campanha do segundo turno entre Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), iniciada no domingo (6), já registra uma batalha de ações na Justiça Eleitoral referentes à remoção de conteúdo e direitos de resposta.
O embate em torno de propagandas consideradas ofensivas por um ou por outro reflete a subida de tom dos candidatos nesta segunda etapa. Nunes tem associado Boulos à extrema esquerda e à desordem, enquanto o deputado tem ligado o prefeito ao crime organizado e à violência doméstica.
Desde segunda-feira (7), Nunes teve quatro decisões favoráveis, e Boulos, uma. O candidato do PSOL entrou com uma nova ação nesta quarta-feira (9), mas ainda não há decisão.
O caso em que a Justiça Eleitoral deu razão a Boulos envolve uma propaganda que foi veiculada na TV sobre o boletim de ocorrência da primeira-dama contra o prefeito. A peça traz os dizeres "eu não voto em quem é violento contra mulher".
A campanha de Nunes argumentou que a propaganda explora "fato relacionado a intimidade do autor e de sua esposa" e parte para "um vale tudo de ataques pessoais e à família".
Na segunda-feira, o juiz Murillo d'Avila Vianna Cotrim negou a suspensão da veiculação e o direito de resposta. A decisão considera que a propaganda não traz a mensagem de que Nunes é violento e nem lhe imputa a imagem de agressor. Também diz que não há "excesso de crítica política" nem ofensa à honra ou "afirmação sabidamente inverídica".
Só nesta quarta, a Justiça Eleitoral atendeu três pedidos de Nunes em processos de direito de resposta a publicações de Boulos feitas nas redes sociais. As decisões foram proferidas em caráter liminar (provisório), somente para determinar a remoção dos conteúdos.
Um dos vídeos questionados mostrava um corte de entrevista de Boulos ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em que o candidato fala sobre "milicianismo" e infiltração do crime organizado na prefeitura. Abaixo apareciam títulos de matérias jornalísticas e uma imagem de Nunes.
Outro, segundo a ação, apresentava uma cena teatral na qual amigos secretos eram agraciados com favorecimentos ilegais pelo emedebista, que recebia em troca "presentes" pelos benefícios. O vídeo era acompanhado da legenda: "Quem dera o prefeito Ricardo Nunes tratasse São Paulo como trata os amigos, né?".
Vianna Cotrim, que julgou o caso, afirmou que o vídeo "tem conteúdo ofensivo" e "alegação descontextualizada, ao imputar ao representante a conduta de corrupção passiva, sugerindo ao eleitor que o candidato estaria se beneficiando de presentes em troca de contratos e pagamentos ilícitos como gestor".
O prefeito contestou ainda uma montagem sobre "escândalos de corrupção de Ricardo Nunes", como diz a publicação. Uma das imagens colocava o candidato em frente a uma pilha de dinheiro, com o símbolo de cifrão em cima dos olhos e a palavra "superfaturamento" acima da cabeça.
Segundo a juíza Claudia Barrichello, que determinou a suspensão, embora Nunes esteja sujeito a críticas devido ao cargo e existam reportagens jornalísticas sobre investigações de superfaturamento, as propagandas passam uma ideia desvirtuada.
"Uma coisa é a existência de investigação envolvendo o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, outra coisa bem diferente é afirmar, ainda que por meio imagens, que houve superfaturamento e que houve desvio de 'R$ 31 milhões para filho do compadre'", escreveu ela.
Na terça-feira (8), a Justiça Eleitoral decidiu suspender publicações de Boulos nas redes sociais com trechos de seu discurso após a vitória no domingo, em que afirma que Nunes tem vínculo com crime organizado e que agrediu fisicamente sua esposa. A decisão afirma que Pablo Marçal (PRTB) já foi condenado por acusações semelhantes e que o mesmo se aplica ao candidato do PSOL.
A candidatura Boulos também teve um pedido de liminar concedido diante de um canal no YouTube de autores desconhecidos, na tarde desta quarta-feira. A decisão garantiu a exclusão de pelo menos cinco links.
As fake news, publicadas com ajuda de inteligência artificial, narram que Boulos teria sido preso em uma operação do Tribunal Regional Eleitoral e, com isso, o candidato derrotado Pablo Marçal herdaria a sua vaga no segundo turno.
A pedido dos advogados de Boulos, a juíza Claudia Barrichello também determinou ao Google fornecer os dados de acesso à página e informações sobre o perfil do responsável pelo canal.
