O governo de São Paulo fez história. Celebramos na última semana o fim do processo de privatização da Sabesp, a maior empresa de saneamento do país. A operação é fruto de muito estudo, diálogo e esforço dos nossos técnicos em construir uma política pública robusta que garantisse alcançar nosso maior objetivo, que é antecipar em quatro anos a universalização do saneamento básico no estado de São Paulo.E quatro anos são uma eternidade para quem precisa.
Precisamos falar da grandiosidade e do potencial transformador do que está sendo feito. Vamos beneficiar 10 milhões de pessoas até 2029, incluindo 1 milhão de moradores de áreas urbanas periféricas e rurais que atualmente não têm acesso a água e esgoto tratados. Serão investidos R$ 69 bilhões até 2029 e de R$ 260 bilhões até 2060. Esse é o investimento que vai garantir o maior legado que a gente pode deixar pra São Paulo. O legado da saúde, da sustentabilidade, do desenvolvimento. Nada disso existe sem saneamento.
Com a liquidação da oferta, vamos começar um processo que vai transformar a Sabesp em uma das maiores plataformas de saneamento do mundo. Além de alcançar quem não é atendido hoje, teremos potencial para investir na recuperação de mais mananciais, na despoluição do Rio Tietê e das represas Billings e Guarapiranga, aumentando assim a disponibilidade hídrica do estado e tornando os municípios muito mais resilientes.
Além de novos usuários no sistema de água e esgoto bem antes do prazo do Novo Marco Legal do Saneamento, estipulado para 2033, também vamos reduzir as tarifas de água e esgoto para todos os consumidores. Um compromisso que temos orgulho de dizer que já estamos cumprindo desde o primeiro dia. As famílias em situação de vulnerabilidade que estão cadastradas no CADÚnico terão direito a tarifas sociais 10% mais baixas. Para residências e indústrias, a redução será de 1% e 0,5%, respectivamente.
A desestatização permitiu a captação de R$ 14,8 bilhões e uma série de recordes para o mercado de saneamento no Brasil e no mundo. Tivemos a maior oferta de saneamento da história do planeta e a terceira maior do mundo de utilities em 2024. Essa foi também a maior ordem individual do mercado brasileiro, com R$ 7 bilhões, e ocupou a primeira colocação entre as ofertas das Américas neste ano.
Estes números mostram a seriedade como o Governo de SP conduziu um processo que começou no ano passado com a contratação de estudos técnicos que trouxeram robustez e segurança jurídica aos investidores. Cada passo foi conduzido com muita transparência e diálogo com a sociedade, prefeituras, parlamentares, órgãos de controle, judiciário e o mercado. Estruturamos uma operação complexa e um novo modelo de concessão que recebeu aval da Assembleia Legislativa e de 371 municípios antes de ser apresentado. Mais de mil contribuições, por meio de uma consulta pública e oito audiências, sete presenciais e uma virtual, garantiram a fundamental participação da população e incorporações relevantes nessa estruturação.
A nova governança da Sabesp foi desenhada para que a companhia pudesse atingir os objetivos de política pública definidos pelo Governo de São Paulo anunciados desde a sua concepção. E buscamos um investidor de referência que estivesse de acordo com esses objetivos. O Acordo de Investimentos firmado com a Equatorial garante todos os nossos compromissos com a universalização do saneamento. Vamos compartilhar as responsabilidades e alinhar objetivos sempre com essa missão em mente. A Sabesp continuará tendo exclusividade para explorar oportunidades de saneamento no estado de São Paulo e prioridade em planos de expansão no Brasil.
Os trabalhadores da Companhia terão estabilidade de 18 meses, como prevemos na lei que aprovou a desestatização. O crescimento da companhia sob gestão privada vai demandar profissionais qualificados e com conhecimento profundo de saneamento, o que gera novas oportunidades aos colaboradores da Sabesp.Juntos, vamos levar a empresa ainda mais longe e cuidar melhor das pessoas.
A privatização da Sabesp é um processo que vai muito além da venda de ações. É um trabalho que consolida os pilares que estabelecemos desde o início para a nossa gestão, que são desenvolvimento, dignidade e diálogo. Esses três Ds são o nosso farol desde o início, e com eles continuaremos caminhando por aqui. Vamos chegar mais longe, em mais gente, com água e esgoto para todos, mais rápido e mais barato para fazer a diferença e deixar legado em São Paulo.
Estamos felizes, é uma grande conquista. E tudo isso sem nunca tirar o foco do que mais importa para o governo do Estado de São Paulo, que são as pessoas. A Sabesp, hoje, mais que nunca, caminha na direção certa.
Tarcísio de Freitas é governador do Estado de São Paulo.
