CÂMARA

Após ataque a Fox, projeto quer R$ 4.000 de multa para falta de focinheira em cães

Projeto de lei foi protocolado nesta quarta-feira (18) após o ataque sofrido pelo cão Fox na cidade

Por Xandu Alves | 19/10/2023 | Tempo de leitura: 3 min
São José dos Campos

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Reprodução

Spitz alemão de sete anos, Fox teve o focinho arrancado por um bull terrier que estava sem focinheira

Um projeto de lei protocolado na Câmara de São José dos Campos nesta quarta-feira (18), nove dias após o ataque sofrido pelo cão Fox, propõe aumentar em 10 vezes o valor da multa para quem deixar de colocar focinheiras em cães nas ruas da cidade.

De autoria do vereador Thomaz Henrique (Novo), a proposta altera o terceiro artigo da lei municipal nº 6.897, de outubro de 2005, que determina o uso obrigatório de focinheiras de grade para cães de raças consideradas agressivas nas ruas e em espaços públicos de São José.

Além da focinheira, a regra também prevê o uso de coleira, guia curta de condução e enforcador nos animais.

A multa prevista para o descumprimento da norma é de R$ 400. O valor subirá para R$ 4.000 se o projeto de lei for aprovado pela Câmara. A multa ainda poderá ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

“Tendo em vista a necessidade, tanto de atualização do valor, como de reforçar a punição e assim educar os tutores para que se evite o surgimento de situações que trazem insegurança à população, o presente projeto amplia em 10 vezes o valor previsto pelo descumprimento da lei”, disse Thomaz Henrique na justificativa do projeto.

O primeiro artigo da lei municipal lista as raças cujo uso dos equipamentos de proteção é obrigatório: mastim napolitano, pit bull, rotweiller e american stafforshire terrier, além de “raças derivadas ou variações de qualquer das raças indicadas”.

“A vida em sociedade demanda o estabelecimento de regras para o bom convívio e que se evitem situações de insegurança para pessoas, sejam adultos ou crianças, e para outros animais, que devido a sua condição, estão em situação de fragilidade frente a outras raças de cães”, afirmou o vereador de São José.

“Destaca-se que, independentemente da criação proporcionada pelo tutor, ou de haver ou não uma predisposição genética à violência, o fato é que os históricos de ‘ataques’ e atos violentos se concentram em algumas raças, portanto a medida prevista em lei deve ser mantida e reforçada com a atualização e majoração da multa prevista”, completou.

ATAQUE EM SÃO JOSÉ

Com as regras, o tutor do cachorro da raça bull terrier que atacou o cão Fox, um spitz alemão de sete anos, em São José, infringiu a lei ao sair com o animal na rua sem a focinheira de grade – como mostram imagens de câmeras de segurança.

O bull terrier atacou o spitz pelo vão do portão da casa da família tutora do animal, arrancando o focinho do cãozinho, que está internado em um hospital veterinário em estado grave. O animal já passou por três cirurgias.

A família registrou um boletim de ocorrência e vai processar o tutor do cão que atacou Fox. O caso será investigado pela Polícia Civil com a ajuda de câmeras de monitoramento do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) de São José.

De acordo com a lei municipal, qualquer pessoa pode comunicar ao órgão responsável pela Vigilância Sanitária a falta de uso de equipamentos de contenção nos cães listados na norma.

Leia mais:

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Fox passa por nova cirurgia para melhorar a respiração; família pede orações em São José

ERRATA

Ao contrário do que afirmou OVALE, a lei federal n° 2.140, de 2011, não tramitou na Câmara dos Deputados e, portanto, não foi aprovada. Tratou-se de um projeto de lei e não de uma legislação aprovada. O projeto determinava a obrigatoriedade de uso de focinheira em cães de grande porte e raças consideradas agressivas.

12 COMENTÁRIOS

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Eu Mesmo
27/11/2023

Boa tarde. Após verificar quase tudo que as mídias publicaram, cheguei a conclusão que é tudo pra tapar buraco mesmo. Não vou comentar tipos de leis que são feitas para proteger pedestres, ciclistas etc. Não funcionam mesmo. Tenho um Pitbull de 15 meses, não tem uma só pessoa que não gosta dele, adora ser humana, companhia, carinha etc. Qdo passeio, não coloco focinheira e alguns gritam do ônibus, motos etc. A minha justificativa é a seguinte: Se estou com meu cão com essa proteção e vier algum outro que seja violento, independente do tamanho como ou sem coleira, como vou me defender? Vou deixar ele avançar no meu cão sem correr o risco de eu também levar mordidas. Sabemos que cães são irracionais (mesmo a gente considerando com filhos), uns são mais reativos outros não. O meu como tem porte médio com 32 kg, ele quer brincar, uns dão bola, outros nem esquentam, mas aí entram os donos que nem sabe o que está acontecendo. Sabendo dos horários de outros donos com seus cães, a gente se cruza direto nas ruas, as vezes temos que revezar qual calçada passar, se escondendo atrás do carro, até o outro passar e evitar aqueles puxões e dissabores. Tudo é uma questão de bom-senso. Ou vc tem ou não tenho um cachorro, independente da raça. Pode perguntar pra qualquer um, qual é a raça mais dócil e brincalhona? Depois de conhecer um pitbull, tenho certeza que mudará o conceito.
Raquel Estevam
25/10/2023

Esse tutor é do mal e ainda vai sair impune, ameaçando os tutores do cãozinho. Quando é que as leis vão funcionar no Brasil?
Danilo
24/10/2023

Engraçado, projeto de lei pra tirar vira lata das ruas não tem, mas quando vida fofoca nas redes sociais vem esses parasitas querendo pegar rabeira e dizer que fez alguma coisa enquanto políticos.
Emerson jander Bertolino
24/10/2023

melhoras para pete infelismente as pessoas sao puores que animaia
Maria Helena
24/10/2023

Sou de opinião que o cachorro agressor deve ser criado para ser violento. Imagine só a situação do animalzinho vitimado! Olhando pra outro lado e se fosse uma criança? A justiça está falha, permitindo esse tipo de criação do animal, pois isso é uma judiação q o ser humano faz com o animal. O dono do anima deve ser punido sim, haverá dentre da legislação algum ponto para assegurar a segurança da tutora do animal sofrido em questão. Caso de rever mais atentamente as leis, pois de uma forma ou de outra o tutor do agressor tem que sofrer as consequências.
Tanys
23/10/2023

Passou da hora de ir lei pesada em cima de quem cria essas raças, Brasil todo deveria estabelecer isso, que cobrem responsabilidade dessas pessoas que querem ter animal com alto poder destrutivo.
Hélio Rubano
23/10/2023

Concordo plenamente com a criação da lei. Mas, uma coisa me parece estranha : há dezenas de anos pessoas são mortas no trânsito por motoristas embriagados, imprudentes, e nada acontece. Há décadas isso acontece e não endurecem as leis pra esses tipos de crimes. Dá a impressão que nossos parlamentares dão mais valor a um cachorro do que a seus eleitores seres humanos.
Renata Brocco
23/10/2023

Primeiro que a Lei não pode ser retroativa ou seja o sujeito continua impune, segundo que a lei deveria é assegurar segurança das vítimas, o animalzinho e seu tutor, porque o sujeito tem ameaçado a família e a polícia não pode fazer nada , não medida protetiva e presta atenção o cachorro dele. Ao atacou porquê estava sem focinheira, ATACOU PORQUE O TUTOR.DELE O LEVOU E INSTIGOU PRA ISSO,OU SEJA COM LEI SEM LEI O SUJEITO FARIA USSI PORQUE JA ERA A INTENÇÃO DELE, então essa lei me parece uma coisa mal pensada, só pra querer o governo da cidade dizer que tomou providências, ao invés disso vá garantir a segurança da moca e fazer o cara pagar todo o custo do tratamento, isso sim deveria estar na tal lei.
Josiane
22/10/2023

Pra mim é pouco ainda, o criminoso que faz uma crueldade desses com qualquer animal, deveria ser preso por muito tempo e ainda pagar multa muito mais alta ainda, se eu for falar o que penso affff
vilza carla penaforte mendes
22/10/2023

Imaginem como deve ser tratado o cachorro na mão dele????
Vera Lúcia da Silva Barbosa
22/10/2023

ALÉM DE PAGAR MULTA ESSE TUTOR TINHA QUE SER PRESO E DENUNCIADO POR AMEAÇAS À FAMÍLIA DO FOX, ELE É UM GRANDE COVARDE CADEIA NELE.
Angelo aparecido Trevisan
20/10/2023

A lei existe em várias cidades mas não são compradas pelo próprio dono do animal e pelos órgãos competentes das cidades e fica TD como não tivesse responsabilidade as prefeituras deviao fazer mas forma de divulgação pras pessoas ficarem cientes das suas responsabilidades e cobrar multa bem altas