As assinaturas eletrônicas estão se popularizando tão rapidamente que aqueles que ainda resistem a elas encontram dificuldades no acesso a serviços públicos e privados. O meio vem se tornando preferido para manifestações de vontade, declarações e contratações em sistemas e documentos eletrônicos. No entanto, assim como as assinaturas físicas, existe possibilidade de fraudes, golpes e falhas em plataformas, além de casos envolvendo repúdio, onde uma pessoa diz que não reconhece determinada autenticação ou assinatura.
Discussões judiciais e o papel do perito em assinatura eletrônica
Assim, em processos que contestam a inexistência de débitos, ou relatam invasões ou contratações e empréstimos indevidos, em se questionada a autenticidade da assinatura firmada, cabe às instituições financeiras a adoção das medidas técnicas para demonstrar que a assinatura realmente foi realizada pela parte.
O que é assinatura eletrônica?
As assinaturas eletrônicas estão se tornando um padrão no mundo. Assinatura eletrônica é uma metodologia utilizada para autenticar uma pessoa ou reconhecer uma manifestação de vontade ou decisão em meios eletrônicos e digitais, assegurando autenticidade dos assinantes, integridade do documento assinado e com isso, impedindo, em tese, que sejam repudiadas. No Brasil de acordo com a Medida Provisória 2200-2/2001, “assinatura eletrônica” é definida como qualquer tipo de assinatura capaz de evidenciar eletronicamente a autenticidade e integridade de um documento.
Perícia em assinatura eletrônica
Neste contexto, a perícia em assinatura eletrônica se demonstra fundamental pois o profissional de perícias avaliará tipo de assinatura, metadados, evidências geradas, integridade das mesmas, sistema base e com isso poderá tirar conclusões se houve uso indevido ou se é autêntica, o que será útil para evitar danos e responsabilizações em processo na Justiça.
Casos em que a perícia em assinatura eletrônica é fundamental
Dentre os principais casos que demonstram a importância da perícia em assinatura eletrônica, estão:
a) Casos em o que o cliente contesta transações por meio e aplicativos bancários;
b) Furto ou roubo de dispositivos, onde o cliente alega que o celular estava bloqueado e não havia como acessar o app bancário;
c) Aberturas de contas bancárias, onde o cliente contesta os documentos enviados e que nunca procedeu com a abertura;
d) Cliente que questiona sistema de reconhecimento facial, alegando não se tratar de reconhecimento válido, mas de uso de fotos ou técnicas para driblar algoritmos;
e) Cliente alega furto de dados pessoais e acesso indevido a senhas e credenciais de acesso;
f) Fintech ou banco precisa provar a segurança do seu sistema de autenticação ou aplicativo, dentre outros...
Área crescente
Assim, a perícia digital em assinatura eletrônica é item indispensável para produção de provas que evitem danos patrimoniais, à reputação de negócios e morais ou mesmo em casos onde é necessário apurar a fundo quem realizou a assinatura online, para uso em um processo judicial. No meu canal no Youtube eu fiz uma aula explicando mais sobre as assinaturas eletrônicas e o papel do perito digital e como um perito grafotécnico pode se tornar um perito em assinaturas eletrônicas. Acesse https://youtu.be/33f-MowMHU0 e não deixe de se inscrever. Em http://www.cyberexperts.com.br você encontra materiais e cursos para formação de peritos em assinaturas eletronicas.
