TECNOLOGIA

Governo quer taxar a Internet?

Por José Milagre | 22/07/2023 | Tempo de leitura: 2 min

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) almeja cobrar uma taxa de usuários de Internet, com o escopo de financiar a criação de uma Agência para governança no setor. O General Marco Antonio Amaro dos Santos detalhou a proposta da Política Nacional de Segurança e que prevê a criação da ANCiber, à Folha de São Paulo.

ANCiber
Agência Nacional de CiberSegurança! O Plano do GSI é contratar 800 servidores ao longo de 5 anos, sendo 81 já no primeiro ano.

Custo?
R$ 600 milhões. Este é o custo estimado do projeto que irá ser apresentado ao Congresso ainda este ano, considerando se tratar de um projeto de Lei que gera despesas.

Projeto
O projeto já foi apresentado, segundo reportagem da Folha de São Paulo, aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e de Gestão. Passará ainda pela Casa Civil, e após, apresentado ao presidente Lula.

Taxa de Cibersegurança
O projeto, que vem levantando muita polêmica, prevê a tal TCiber, uma taxa que seria de 1,5% do valor pago por usuários de internet para acessar a web! Conforme informações do GSI, este percentual corresponde à soma do que é arrecadado com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e com o Funttel Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), 1% e 0,5%.

Valor arrecado
Esta cobrança renderia R$ 581,9 milhões/ano aos cofres públicos.

Não tem fim!
Além dessa cobrança para uso da Internet, a proposta prevê, ainda, uma taxa de 10% sobre registro de domínios, no momento da renovação dos mesmos, o que geraria mais R$ 12,6 milhões em média para o Governo, tudo, para bancar a tal agência. 

Quem pagará?
Pessoas físicas e jurídicas, indistintamente.

Vai realmente acontecer?
Não se sabe, pois o GSI não fala em nome do governo, e ao que parece, há uma divergência neste sentido. Seja como for, trata-se de uma proposta que precisa passar pelos trâmites legais e até lá, nada muda.

Youtube
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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