As regras para a fiscalização de motoristas sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas ficaram mais rigorosas. As mudanças estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliam os mecanismos de identificação de substâncias que podem comprometer a capacidade de condução e podem resultar em suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma das principais novidades é a utilização de um teste semelhante ao bafômetro, mas voltado à identificação de drogas e outras substâncias capazes de afetar o desempenho psicomotor do motorista. O equipamento não aponta a quantidade consumida, mas pode indicar se há presença de substâncias que possam interferir na condução naquele momento.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre as substâncias que podem ser identificadas estão o Δ9-THC, associado à cannabis, além de cocaína e anfetaminas.
A mudança chama atenção porque a fiscalização não se limita às drogas ilícitas. O uso de determinados medicamentos controlados também pode ser considerado quando houver alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Na prática, o foco da fiscalização passa a ser o efeito da substância sobre o motorista e sua capacidade de dirigir com segurança. Por isso, o uso de um medicamento não significa automaticamente que haverá punição: a situação depende da constatação de comprometimento da capacidade de condução.
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Assim como ocorre com o bafômetro nos casos envolvendo álcool, o motorista que se recusar a realizar o teste destinado à identificação de substâncias psicoativas também fica sujeito às penalidades previstas na legislação.
A infração pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A regra coloca a recusa ao procedimento no mesmo patamar da recusa ao teste de alcoolemia.
O equipamento utilizado na fiscalização tem uma finalidade diferente dos testes tradicionais de alcoolemia. Em vez de determinar a concentração de uma substância no organismo, o procedimento busca verificar a presença de elementos que possam estar relacionados à alteração da capacidade psicomotora.
Entre as substâncias que podem ser detectadas estão:
A mudança aumenta a atenção sobre o consumo de substâncias antes de dirigir e reforça a necessidade de que motoristas avaliem os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre sua capacidade de condução.