O governo federal determinou a retirada de 1.367 páginas e perfis ligados à divulgação de bets irregulares no Facebook e no Instagram. A ação foi realizada após o Laboratório de Operações Cibernéticas, o Ciberlab, identificar contas que direcionavam usuários para plataformas de apostas que operavam fora das regras estabelecidas no país.
A medida foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram identificadas 1.274 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram.
Segundo o ministério, os perfis divulgavam propagandas, vídeos, links e outros conteúdos utilizados para encaminhar internautas a sites de apostas considerados irregulares. Antes de solicitar a retirada das contas, o Ciberlab preservou conteúdos considerados relevantes para as investigações.
O material foi posteriormente encaminhado às plataformas digitais, junto à determinação para a exclusão das páginas e dos perfis identificados.
Além da retirada do conteúdo, o governo mantém as apurações para identificar os responsáveis pela administração das contas e pela divulgação das plataformas de apostas.
O Ciberlab, que integra a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, pretende ampliar o monitoramento para localizar outros canais digitais utilizados na promoção de serviços de apostas sem autorização.
Governo prepara novas medidas
A ofensiva acontece em meio ao endurecimento da fiscalização sobre o mercado de apostas de quota fixa no Brasil.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória com novas restrições ao setor. Segundo informações divulgadas pela BBC News Brasil, a iniciativa deve ser acompanhada de outras propostas legislativas para ampliar a fiscalização e estabelecer novas punições relacionadas à promoção de jogos ilegais.
Durante um evento em Pernambuco, Lula afirmou que pretende assinar medidas relacionadas às bets em um ato oficial em São Paulo. O presidente associou a iniciativa ao combate ao endividamento e aos problemas relacionados ao jogo.
Lula também criticou o patrocínio de empresas de apostas a clubes de futebol e defendeu que as equipes busquem outras fontes de receita.
Além da medida provisória, o governo deve encaminhar um projeto de lei que prevê a criação de pelo menos quatro crimes relacionados à atuação irregular no segmento de apostas.
O mercado de apostas de quota fixa foi autorizado no Brasil em 2018. Em 2023, uma nova legislação regulamentou também os jogos on-line e estabeleceu regras para o funcionamento do setor. Desde então, a regulamentação e a fiscalização do mercado passaram a ser conduzidas pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas.
A retirada dos perfis das redes sociais faz parte das ações de fiscalização contra operadores e canais considerados irregulares.
