Quem procura um terreno em Franca para construir, investir ou guardar patrimônio tem, neste mês, uma oportunidade única: a Prefeitura vai levar a leilão 231 imóveis de sua propriedade, espalhados por diversas regiões da cidade. São terrenos de dimensões variadas, chácaras e uma área no Distrito Industrial, todos classificados como bens dominicais, aqueles que pertencem ao município, mas não têm destinação pública específica e integram o patrimônio disponível.
A venda será feita em três leilões, todos por meio eletrônico, e o processo foi desenhado para permitir a participação do cidadão comum. Podem apresentar propostas pessoas físicas e jurídicas, bastando o credenciamento no Sistema Eletrônico de Licitações do Portal de Compras Públicas. Não há necessidade de comparecer a sessão presencial: os lances são enviados e abertos on-line.
A lista com a localização de cada imóvel, os valores de referência e o passo a passo para participar está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Os processos são conduzidos pelo Departamento de Planejamento e de Aquisições e Contratações, vinculado à Secretaria de Finanças.
A diversidade dos lotes é o que torna o leilão atraente para perfis diferentes de comprador. Há desde terrenos de 160 m² em loteamento residencial, com valores a partir de R$ 53.200, até uma área de 1.750 m² no Distrito Industrial avaliada em R$ 1,77 milhão.
Os três leilões, lote a lote
O primeiro leilão, na modalidade de maior lance, reúne 15 imóveis e recebe propostas até as 9h30 do dia 14 de setembro, pelo Sistema de Gerenciamento Eletrônico. É o lote mais variado: os valores partem de R$ 61 mil, no caso de um terreno no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara, passam por terrenos de 250 m² no Jardim Santana, avaliados entre R$ 231 mil e R$ 265 mil, e chegam a R$ 1,77 milhão pela área de 1.750 m² no Distrito Industrial. Integram ainda esse grupo três chácaras de 5 mil m² — duas no Jardim Monte Carlo, avaliadas em R$ 800 mil e R$ 889 mil, e uma no Recanto Fortuna, em R$ 577 mil.
O segundo leilão é o de entrada mais acessível. São 22 terrenos no Jardim Santa Bárbara, na Região Sul, todos com 160 m² e valor de referência de R$ 53.200 cada. As propostas podem ser apresentadas até as 10h do dia 17 de setembro, também pelo critério de maior lance.
O terceiro e último leilão concentra a maior parte da oferta: 194 imóveis no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II, em loteamento próximo à Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ao lado do Residencial Nova Franca. O prazo para participação termina às 10h do dia 21 de setembro, com abertura das propostas e início da disputa às 10h01 do mesmo dia.
Nesse conjunto, o menor valor de referência é de R$ 144.061,50, para os terrenos de 150 m², que são a maioria. O maior lote, de 441,62 m², tem preço inicial avaliado em R$ 424.136,26. A proximidade com a universidade e com um residencial já consolidado é um dos atrativos da região.
Como participar e o que fazer depois de vencer
O primeiro passo é acessar o Portal de Compras Públicas e fazer o credenciamento no Sistema Eletrônico de Licitações. É por esse ambiente que o interessado consulta a documentação de cada imóvel, acompanha os prazos e registra sua proposta dentro do período previsto para cada leilão.
Vale atenção ao calendário: o prazo do primeiro leilão termina às 9h30 do dia 14 de setembro; nos dois seguintes, às 10h dos dias 17 e 21. A proposta precisa estar registrada até esse horário, e quem tem interesse em mais de um lote deve verificar a data correspondente a cada leilão.
Após a homologação do resultado, o arrematante é notificado para efetuar o pagamento do valor ofertado em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos. Por isso, a recomendação é que o interessado organize os recursos antes de apresentar o lance, já que não há previsão de parcelamento.
Com 231 imóveis em oferta, valores que começam na casa dos R$ 53 mil e disputa inteiramente pela internet, o leilão abre ao morador de Franca uma porta de acesso a terrenos que estavam fora do mercado. As informações completas estão em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os 231 imóveis, leilão a leilão
Os valores abaixo são os de referência (lance mínimo) publicados no edital de cada processo, no Portal de Compras Públicas. A relação completa, com matrícula, cadastro municipal e descrição integral de cada lote, está nas páginas dos processos em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leilão 1 — 15 imóveis — propostas até 14 de setembro, 9h30
- Jardim Santana — terreno de 250 m², lote 4 da quadra 17, Rua Jerônimo Rodrigues Pinto — R$ 260 mil
- Jardim Santana — terreno de 250 m², lote 3 da quadra 17, Rua Jerônimo Rodrigues Pinto — R$ 265 mil
- Jardim Santana — terreno de 250 m², lote 5 da quadra 17, Rua Jerônimo Rodrigues Pinto — R$ 250 mil
- Jardim Santana — terreno de 250 m², Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro — R$ 231 mil
- Residencial San Diego — terreno de 300 m², lote 24 da quadra A, Rua Geny Mozete Garcia — R$ 305 mil
- Jardim Monte Carlo — chácara de 5.000 m², Rua 6 — R$ 889 mil
- Jardim Monte Carlo — chácara de 5.000 m², Rua 6 — R$ 800 mil
- Bairro Boa Vista — terreno com 22 m de frente para a Rua Boa Vista — R$ 550 mil
- Distrito Industrial I — área de 1.750 m², lote 17 da quadra 35, Avenida C — R$ 1,77 milhão
- Recanto Fortuna — chácara de 5.000 m², lote 9 da quadra 7, ruas L e 50 — R$ 577 mil
- Residencial São João Batista — terreno de 209,41 m², lote 11 da quadra 19 — R$ 102 mil
- Residencial São João Batista — terreno de 212,52 m², lote 12 da quadra 19 — R$ 117 mil
- Jardim das Palmeiras — terreno de 253 m², lote 12 da quadra 16, Rua Anézio Basílio dos Santos — R$ 156 mil
- Prolongamento do Jardim Santa Bárbara — terreno de 171 m², Avenida Fernando Simões — R$ 61 mil
- Prolongamento do Jardim Santa Bárbara — terreno de 182,12 m², Avenida Fernando Simões — R$ 83 mil
Leilão 2 — 22 imóveis — propostas até 17 de setembro, 10h
Todos no Jardim Santa Bárbara, Região Sul, quadra 22, com 160 m² e valor de referência de R$ 53.200 cada.
- Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli — lotes 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
- Rua Valdélia Martins dos Santos — lotes 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
Leilão 3 — 194 imóveis — propostas até 21 de setembro, 10h
Todos no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II, próximo à Unesp e ao Residencial Nova Franca. Os lotes-padrão têm 150 m² e valor de referência de R$ 144.061,50; os de esquina ou de medidas maiores têm valor proporcional.
- Quadra 5 (3 lotes) — lote 12, 250 m², R$ 240.102,50; lote 13, 306,38 m², R$ 294.250,41; lote 14, 441,62 m², R$ 424.136,26
- Quadra 8 (41 lotes) — lotes 2 a 19 e 23 a 40, 150 m², R$ 144.061,50 cada; lotes 1 e 41, 162,62 m², R$ 156.181,87 cada; lote 20, 152,90 m², R$ 146.846,68; lote 21, 152,16 m², R$ 146.135,98; lote 22, 241 m², R$ 231.458,81
- Quadra 9 (37 lotes) — lotes 2 a 18 e 21 a 36, 150 m², R$ 144.061,50 cada; lotes 1 e 37, 162,62 m², R$ 156.181,87 cada; lote 19, 239,50 m², R$ 230.018,19; lote 20, 321 m², R$ 308.291,61
- Quadra 10 (35 lotes) — lotes 2 a 16 e 20 a 34, 150 m², R$ 144.061,50 cada; lotes 1 e 35, 162,62 m², R$ 156.181,87 cada; lote 17, 154,40 m², R$ 148.287,30; lote 18, 161,10 m², R$ 154.722,05; lote 19, 247 m², R$ 237.221,27
- Quadra 11 (34 lotes) — lotes 2 a 16 e 19 a 33, 150 m², R$ 144.061,50 cada; lotes 1, 17, 18 e 34, 162,62 m², R$ 156.181,87 cada
- Quadra 12 (34 lotes) — lotes 2 a 16 e 19 a 33, 150 m², R$ 144.061,50 cada; lotes 1, 17, 18 e 34, 162,62 m², R$ 156.181,87 cada
- Quadra 14 (10 lotes) — lotes 1 a 5 e 7 a 10, 150 m², R$ 144.061,50 cada; lote 11, 335 m², R$ 321.737,35
