Realizada na última semana (3 a 10/8), a operação contra alcoolemia em Jundiaí registrou duas recusas ao teste de bafômetro, o que rende autuação. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 114 veículos em ação no município.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de um ano, além da multa em dobro, mesmo que não haja o processo de suspensão instaurado, o motorista responderá a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem também a processo criminal. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 23 cidades: Adamantina, Campinas, Capão Bonito, Diadema, Eldorado, Franca, Guarulhos, Indaiatuba, Itapecerica da Serra, Jundiaí, Mauá, Osasco, Pirassununga, Ribeirão Preto, Santa Cruz do Rio Pardo, Santana de Paraíba, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Suzano, Votorantim e Taubaté. No total, foram 13.184 veículos fiscalizados, gerando 214 infrações por alcoolemia, sendo 202 recusas ao teste do etilômetro, 11 autuações por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito - aplicada quando o condutor dirige embriagado.
