Famílias em situação de maior vulnerabilidade social dos municípios da região de Jundiaí atendidos pelo Programa SuperAção SP contam com a Trilha de Proteção Social, que oferece um auxílio mensal por integrante, condicionado à constatação continuada da situação de insegurança alimentar grave.
A trilha está em funcionamento em 47 dos 48 municípios que aderiram ao SuperAção SP, entre eles Cabreúva, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista, na região de Jundiaí. O SuperAção SP é um programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Seds).
A Trilha de Proteção Social é destinada a famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais que se enquadrem em ao menos uma das situações de extrema vulnerabilidade previstas pelo programa. São elegíveis famílias formalmente aptas ao Bolsa Família, mas que ainda não recebem o benefício por razões operacionais ou burocráticas; núcleos familiares sem adultos em idade ativa em sua composição; famílias em que os adultos estão integralmente dedicados ao cuidado permanente de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, impossibilitados de trabalhar; e famílias com adultos em situação de rua.
Para checar se o benefício está disponível, as famílias podem procurar um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) onde o SuperAção SP já está sendo desenvolvido.
No Cras, as equipes socioassistenciais realizam o diagnóstico por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), metodologia oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for constatada insegurança alimentar grave, o SuperAção SP oferece o auxílio mensal de R$ 156,19 por integrante, equivalente a 1/12 avos do salário mínimo paulista, pelo período de 12 a 24 meses.
Insegurança alimentar é a falta de acesso regular e permanente a alimentos seguros e nutritivos, e está classificada em três níveis: leve, moderada e grave. Em casos de famílias com insegurança alimentar moderada, o técnico poderá, por meio de relatório socioassistencial, comprovar a necessidade do auxílio, desde que atendido o critério de renda.
As equipes dos Cras e da Vigilância Socioassistencial também realizam busca ativa qualificada junto às famílias mais isoladas. Para facilitar a identificação de quem tem direito ao auxílio, a Seds disponibiliza aos municípios listagens cruzadas com dados do Cadastro Único (CadÚnico), enquanto as equipes dos Cras realizam a busca ativa nas comunidades mais vulneráveis.
Confira a relação dos municípios da região de Jundiaí e respectivos Cras:
Sobre o SuperAção SP
O SuperAção SP é um programa do Governo de São Paulo que integra políticas públicas de diferentes áreas em uma jornada completa de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, com acompanhamento individualizado para a promoção da autonomia. A iniciativa é voltada às famílias residentes no estado, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar por pessoa inferior a meio salário-mínimo nacional.
O programa atua por meio de duas trilhas de apoio. Na Trilha de Proteção Social, famílias em situação de maior vulnerabilidade recebem acompanhamento por meio da política de assistência social, além de auxílio mensal para atendimento de necessidades básicas, em caso de insegurança alimentar grave constatada. Já na Trilha de Superação da Pobreza, o foco é a capacitação, a qualificação profissional e a inclusão no mundo do trabalho, com acompanhamento contínuo e diversos auxílios e incentivos financeiros ao longo da jornada.
O atendimento é estruturado em três módulos complementares: Proteger, voltado ao acesso às políticas públicas disponíveis na região; Desenvolver, com foco em educação e qualificação profissional; e Incluir, orientado à inserção no mercado de trabalho por meio do emprego formal ou do empreendedorismo.
