Tem circulado a informação de que a Prefeitura de Jundiaí estuda conceder à iniciativa privada ao menos parte dos parques públicos da cidade. Pode parecer um bom negócio à primeira vista, principalmente quando se fala sobre a possibilidade de novos investimentos e melhorias na infraestrutura. Mas a experiência de outras cidades mostra que esse tipo de iniciativa exige cautela.
O argumento é sedutor: com recursos privados, os parques recebem novos equipamentos, reformas e serviços. No entanto, é preciso compreender que nenhuma empresa investe milhões sem esperar retorno financeiro. A lógica da iniciativa privada é legítima, mas nem sempre converge com o interesse público. Quando um parque passa a ser explorado comercialmente, alguém paga a conta.
A Prefeitura afirma que caso a concessão avance, o acesso gratuito será mantido. É uma garantia importante, mas existem outras formas de rentabilizar os parques sem cobrar ingresso. Estacionamentos pagos, instalação de polos gastronômicos, realização de eventos com cobrança de entrada, exploração comercial de áreas privilegiadas e empreendimentos exclusivos que podem criar áreas vips no espaço que antes pertencia a todos.
Essa transformação vai além da questão financeira. Os parques urbanos cumprem uma função social e ambiental. São locais destinados ao descanso, à prática esportiva, ao contato com a natureza, ao encontro entre famílias, ao brincar das crianças e à convivência entre pessoas de diferentes origens e condições sociais. Quando a exploração comercial passa a orientar a gestão dos parques, essa vocação corre o risco de ficar em segundo plano.
A cidade de São Paulo já experimentou a concessão de parques urbanos e a iniciativa despertou forte mobilização de moradores, especialistas e entidades da sociedade civil. Entre as principais preocupações estavam o aumento do fluxo de veículos, a sobrecarga do entorno, a intensificação do trânsito, o aumento da poluição sonora e uma maior produção de lixo.
Dentro dos próprios parques, os efeitos também foram amplamente discutidos. Espaços antes concebidos para oferecer tranquilidade e contato com a natureza foram descaracterizados e passaram a conviver com eventos frequentes, filas, movimentação intensa e atividades comerciais permanentes.
Jundiaí precisa acompanhar esse debate com atenção. Os parques públicos pertencem à população e exercem um papel fundamental na qualidade de vida da cidade. Qualquer proposta de concessão deve ser amplamente discutida, com total transparência e participação popular.
Em São Paulo, depois de muita pressão e questionamentos sobre os impactos do projeto, o governo Tarcísio de Freitas suspendeu há cerca de um mês a licitação para a concessão de seis parques urbanos da capital. O recuo mostrou que preservar esses espaços como patrimônio público é reconhecer que existem bens que produzem um valor muito maior quando permanecem distantes da lógica comercial, acessíveis, democráticos e voltados ao interesse coletivo.
Deputado Maurici está em seu segundo mandato e é primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo