Tomo emprestado o histórico lema do escotismo: “sempre alerta”. Faço isso porque, no Brasil, a população negra é compelida a viver em permanente estado de guarda para não ser colhida de surpresa pelo preconceito. Contudo, apesar dessa preocupação constante, o homem e mulheres pretos são diariamente surpreendidos e discriminados – no mercado de trabalho, em concursos públicos, na abordagem policial e no desrespeito a sua fé.
O abismo da cor atinge o corpo antes mesmo do nascimento. Até hoje, pesquisas e relatos denunciam a violência obstétrica e o mito perverso de que muitas mulheres negras “seriam mais resistentes à dor” resultando em menor dosagem de anestesia em partos. A injustiça se perpetua na vida adulta e se consolida no Judiciário, onde réus negros recebem penas sistematicamente mais severas que réus brancos por ilícitos rigorosamente idênticos, presos pelo mesmo delegado de polícia, denunciados pelo mesmo promotor de justiça e julgados pelo mesmo juiz.
Essa discrepância não é fruto do acaso; ela nasce na composição das instâncias decisórias. Apenas para ilustrar: no Estado do Tocantins, cuja população é 71% negra, levantamento de 2023 apontou que apenas 9,3 dos magistrados se declaravam pretos ou pardos. Na mesma trilha, dados do Conselho Nacional de Justiça revelaram um percentual alarmante de juízes que sequer informavam raça nos cadastros. https://tocantins.jornalopcao.com.br/artigo-de-opiniao/a-invisibilidade-negra-na-magistratura-ameaca-a-democracia-brasileira-594697/
No Tribunal de Justiça se São Paulo – o maior das América – o cenário é escandaloso. Dos 359 desembargadores e 84 juízes de segundo grau (somando 443 magistrados em seu ápice) apenas um se autodeclarou preto e oito se declararam pardos. A diversidade é inexistente. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/04/25/disparidade-no-tj-sp-apenas-17percent-dos-desembargadores-sao-mulheres-e-um-magistrado-se-autodeclara-preto.ghtml
Lembro-me da estarrecedora frase de um ex-professor durante minha formação jurídica, que afirmava sem pudor “Enquanto integrar a comissão de concurso, mulheres não seriam aprovadas”. Elas, com extremo esforço e persistência, romperam essa barreira e conquistaram seu espaço. Já a população negra permanece à margem, apesar de ostentar talento que precisa ser triplicado para alcançar o mesmo reconhecimento – e assim, segue, maldosamente limadas dos certames.
A ausência da cor nos espaços de poder impede a formulação de políticas públicas efetivas. A falta de vivência racial no topo cega o Estado. O exemplo clássico e trágico dessa seletividade é que hoje até o Supremo Tribunal Federal, tenta corrigir: o jovem negro pego com 40 gramas de maconha é enquadrado como traficante; o jovem branco, detido com quilos de cocaína, é tratado como mero usuário. Vivendo sempre alerta, a população não pede privilégios, mas o óbvio: o fim do duplo padrão da justiça brasileira.
Eginaldo Honório é advogado, comendador e atual presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB/Jundiaí
