O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, para as eleições de 2026. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 4,9 bilhões entre 30 partidos políticos que disputarão o pleito de outubro.
As maiores fatias ficarão com os partidos que possuem maior representatividade no Congresso Nacional. O PL receberá R$ 881,6 milhões, enquanto o PT terá acesso a R$ 615,3 milhões. Juntos, os dois partidos concentrarão aproximadamente R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral, representando 30,5%.
Na sequência aparecem União Brasil, com R$ 526,2 milhões; PSD, com R$ 421 milhões; PP, com R$ 417 milhões; MDB, com R$ 400 milhões; e Republicanos, com R$ 348,5 milhões. Somadas, as sete legendas concentram mais da metade dos recursos destinados às campanhas eleitorais deste ano.
Segundo o TSE, a distribuição dos valores segue critérios definidos pela Lei das Eleições. Do total do fundo, 2% são divididos igualmente entre todas as siglas registradas. Os demais recursos são distribuídos de acordo com o desempenho dos partidos nas eleições anteriores e sua representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Entre os partidos com menores parcelas estão Agir, Democracia Cristã (DC), Democrata, Missão, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular (UP), que receberão cerca de R$ 3,3 milhões cada.
Criado em 2017, o Fundo Eleitoral passou a ser a principal fonte pública de financiamento das campanhas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proibiu doações eleitorais por empresas privadas. Os recursos podem ser utilizados para despesas como produção de material gráfico, impulsionamento de conteúdo na internet, contratação de pessoal, transporte, eventos e serviços de comunicação.
O Fundo Eleitoral é distribuído com base na força dos partidos no Congresso. Quanto maior a bancada de deputados e senadores e o desempenho eleitoral da legenda, maior a fatia dos recursos públicos destinada às campanhas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também recebem recursos do Fundo Partidário, destinado à manutenção das atividades permanentes das legendas ao longo do ano.
