Uma mulher foi presa na noite deste domingo (1º), em Itatiba, por maus-tratos, com agravante da Lei Menino Bernardo, contra a própria filha, de apenas 2 anos de idade. Segundo relatos de familiares à Polícia Militar, a mãe utilizou um chinelo para “corrigir” a criança e acabou acertando o olho da menina, provocando sangramento.

A Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica no Jardim do Engenho. No local, o cabo Spencer e o soldado De Matos, da 2ª Companhia do 49º Batalhão, fizeram contato com a mãe da criança, que admitiu ter usado um chinelo para aplicar um “corretivo” na filha, atingindo braços e pernas. Durante as agressões, um dos golpes acabou atingindo o rosto da criança, causando ferimento no olho.

Familiares da vítima se aproximaram durante o atendimento da ocorrência, entre eles a avó paterna, que relatou aos policiais que as agressões são recorrentes, não apenas contra a menina de 2 anos, mas também contra o irmão dela, de 1 ano de idade.

A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida ao Plantão Policial, onde acabou presa em flagrante com base no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica como crime expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, sujeitá-la a abuso de meios de disciplina ou privá-la de cuidados essenciais. A conduta foi agravada pela Lei nº 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo), que proíbe o uso de castigos físicos como forma de correção ou disciplina. A idade da vítima, de apenas 2 anos, foi considerada pelo delegado plantonista um fator de agravamento da gravidade da conduta, reforçando a configuração do delito, cuja pena prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção.

O Conselho Tutelar foi acionado pelo delegado e compareceu ao distrito policial para acompanhar a ocorrência e adotar as providências cabíveis.