A inclusão de novas disciplinas nos currículos escolares tem se tornado uma constante, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa paulista. O número de projetos de lei apresentados com esse conteúdo, supera duas centenas.
Recentemente o senador Jader Barbalho, propôs a inclusão da disciplina Educação Alimentar e Nutricional na educação infantil e no ensino fundamental.
A Câmara dos Deputados aprovou ainda, um projeto que inclui Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares obrigatórios para o ensino fundamental e médio. Há ainda a propostas para tornar o Ensino de Direito Constitucional e Educação financeira obrigatório nas escolas.
Essas propostas são apenas uma amostra das centenas que tramitam atualmente. O cardápio é extenso e variado: esperanto, regras de trânsito, meio ambiente, robótica, direitos do consumidor, cultura da paz, cidadania e por aí afora.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo tramitam mais de 30 projetos nessa área. Entre eles, a inclusão de Iniciação ao Turismo, e Educação Moral e Cívica, e já aprovado o ensino de robótica e programação.
Essas propostas partem da premissa de que os problemas que a sociedade enfrenta podem ser resolvidos, com a criação de leis que os transforme em conteúdos escolares.
Sem discutir o mérito dos temas em si, há uma questão prática incontornável: o currículo escolar já está saturado e a inserção de novos conteúdos inevitavelmente exigiria a exclusão ou redução de outros. Mas quando se fala em retirar algo do currículo, surgem resistências e revoltas.
Vale lembrar que a definição do currículo não é competência direta de deputados ou senadores. Essa função cabe às instituições educacionais, a partir de seus projetos pedagógicos, e deve seguir as diretrizes estabelecidas por leis gerais e pelos Conselhos de Educação. A interferência legislativa excessiva cria instabilidade, incerteza e pressiona ainda mais um sistema já sobrecarregado.
Felizmente, a maioria desses projetos não chega a ser aprovada. No entanto, sua simples existência já provoca expectativa nas comunidades escolares e, confusão na interpretação de diretrizes curriculares.
É essencial que os formuladores de políticas públicas resistam à tentação de usar a escola como panaceia para todos os males da sociedade. É preciso valorizar o currículo como instrumento construído com base em fundamentos teóricos sólidos e não como reflexo de modismos políticos ou de agendas eleitorais.
A escola deve, sim, preparar cidadãos críticos e bem informados. Mas isso se faz com qualidade e coerência, não com uma lista interminável de disciplinas avulsas criadas por força de lei.
Francisco Carbonari é ex-secretário de educação de Jundiaí (fjcarbonari@gmail.com)
