EDUCAÇÃO

Sérgio abdica de licitação de Saud para comprar uniforme escolar

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 3 min
Divulgação/PMT
Uniformes devem chegar dois meses após início do ano letivo
Uniformes devem chegar dois meses após início do ano letivo

O governo do prefeito Sérgio Victor (Novo) abdicou da licitação que havia sido aberta na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), e que poderia custar até R$ 23,5 milhões, e irá comprar os kits de uniforme escolar para esse ano letivo por R$ 5,233 milhões. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (28).

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Com a mudança, em vez de fazer uma licitação própria, a Prefeitura de Taubaté irá aderir a uma ata de registro de preços do Consórcio Cindesp (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Estado de São Paulo), que é formado por 42 municípios da região de São José do Rio Preto (SP).

Haverá uma redução, no entanto, no número de itens de cada kit. Na licitação do governo Saud, cada kit de uniforme seria composto por camisetas de manga curta (2), bermudas (2), camiseta de manga longa, jaqueta, calça e par de tênis. Na compra do governo Sérgio, os kits para educação infantil e fundamental 1 terão bermuda (masculino) ou short saia (feminino), calça, camisetas de manga curta (2) e camiseta de manga longa. Já os kits para o fundamental 2 terão camisetas de manga curta (2) e camiseta de manga longa. Ou seja, a principal mudança é que os kits não terão jaquetas e pares de tênis, e os alunos do fundamental 2 também não receberão bermudas e calças.

Mudança.

A licitação havia sido aberta em dezembro, na gestão Saud, e as propostas seriam recebidas no dia 6 de janeiro, mas o certame acabou suspenso na primeira semana do governo Sérgio.

Pelo edital lançado na gestão Saud, as empresas vencedoras da disputa do dia 6 de janeiro teriam 10 dias para apresentar amostras, que teriam que ser avaliadas pelo município. Após as amostras serem aprovadas, seria aberto novo prazo, de 60 dias, para a entrega dos uniformes nas escolas.

Com a compra que será feita no governo Sérgio, por meio da ata de registro de preços do Consórcio Cindesp, a previsão de entrega é de 70 dias. Nessa terça-feira, a atual gestão afirmou que, dessa forma, estará "cumprindo a mesma data da licitação anterior".

Caso a previsão se confirme, os alunos devem receber os uniformes dois meses após o início do ano letivo, que começa no dia 6 de fevereiro.

Problemas.

No governo Saud, a Prefeitura teve problemas nas últimas licitações para compra dos uniformes escolares. Em 2023, por exemplo, após editais serem impugnados no TCE (Tribunal de Contas do Estado), o município conseguiu concluir a aquisição apenas em abril, por R$ 17,2 milhões. A entrega começou em julho, cinco meses após o início do ano letivo, e foi concluída em agosto.

Para o ano letivo de 2024, uma primeira versão do edital foi publicada em novembro de 2023, mas acabou suspensa pelo TCE no mesmo mês. A segunda versão do edital foi publicada somente em agosto de 2024, e também foi barrada pelo TCE.

Sem novos uniformes para 2024, a Prefeitura usou a reserva da compra feita em 2023 para atender novos alunos. Já os estudantes que já pertenciam à rede continuaram a usar os uniformes antigos. Ao longo do ano passado, OVALE mostrou que, em algumas escolas, o uso do uniforme deixou de ser obrigatório.

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