Policiais do 5º DP deram uma batida em um desmanche de veículos na região do bairro Retiro, em Jundiaí, na tarde desta quarta-feira (26), e descobriram no local centenas de peças à venda sem identificação, ou seja, de origem duvidosa. A ação policial fez parte da segunda fase da Megaoperação Box 2, em conjunto com o Detran-SP, em todo o estado de São Paulo, que visa combater os desmanches ilegais e os roubos de carga. No total 161 pessoas foram presas e 206 veículos que haviam sido furtados ou roubados, foram recuperados.
Os investigadores Vanessa, Gustavo e Roberto, chefiados por Teixeira e supervisionados pelo delegado Carlos Eduardo Barbosa Soares, foram a alguns desmanches na cidade e, em um comércio na zona Oeste da cidade , no bairro do Retiro, "foi constatado que havia centenas de peças de veículos usadas, que estavam sendo comercializadas e expostas, oriundas de desmanche/sucata, mas sem a devida identificação exigida por lei para sua rastreabilidade", disse Teixeira, que completou. "Com relação às peças, o proprietário disse aos policiais que as adquire licitamente, e que com relação aos selos obrigatórios, ainda não teria tido tempo hábil de colar nas peças, mesmo estando trabalhando pelo local há mais de um ano e já ter sido autuado no mês de fevereiro deste ano pelo mesmo motivo."
Por tais razões, o comerciante deverá responder pelo crime contra as relações de consumo, insculpido no Artigo 7º, II da Lei 8.137/1990. "Tendo em vista o alarmante número de furtos e roubos de veículos ocorridos em nossa região, tais diligências realizadas pelos policiais civis visam o combate à comercialização de peças veiculares que são produtos de ilícito penal, com intuito de coibir o comércio de peças ilegais e consequentemente o furto e roubo de veículos na região", comentou o investigador-chefe.
COMO FAZER
Os policiais esclareceram que existe uma forma de aquisição de peças veiculares e motocicletas, bem como uma forma de coloca-las à venda de forma segura ao consumidor. No instante em que o comerciante adquire peças, ou mesmo veículo ou motocicleta completa de um leilão, recebe uma nota fiscal com todas as especificações (número de chassi, motor e assim por diante).
Tais peças, usualmente, são vendidas como sucata e desta forma, poderá ser promovido o seu desmonte com a finalidade de comercialização das peças usadas, com exceção daquelas que a lei proíbe, como por exemplo, freios.
Com o desmonte de peças, o comerciante deve, antes de colocar à venda, cadastrar todas as pesas junto ao Detran, fazendo a correspondência entre nota fiscal e selos obrigatórios (os quais são fornecidos por prestadora de serviços do Detran ao comerciante). Com o devido cadastro, a peça é etiquetada e desta forma, é garantida de rastreabilidade das peças de motocicleta ou veículo, possibilitando que o consumidor, ao adquirir aquela peça, possa consultar o código de barra ou número do selo, conhecer a origem da peça.
NO ESTADO
Durante a operação, que aconteceu em todo o estado, 161 pessoas foram presas e 206 veículos furtados ou roubados, foram recuperados. A ação foi coordenada pelo Programa de Prevenção e Redução dos Furtos (Procarga), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), e contou com mais de 450 polícias civis, 1,3 mil militares, além de 196 agentes do Detran. Os policiais contaram com o assessoramento do Detran, que foi o responsável por compartilhar as informações sobre quais locais não possuíam credenciamento ou atuavam em situação irregular. Ao todo, 543 estabelecimentos, entre loja de vendas de peças e desmanches de veículos, foram fiscalizadas, sendo 47 lacrados. Também foram apreendidas mais de 9,9 mil peças e vistoriados mais de 1,4 mil veículos, tendo sido recolhidas 32 motocicletas e 12 carros.
Além de combater o desmanche ilegal e a receptação de peças de veículos roubados, a ação também atuou para coibir os roubos de carga. “No passando, as quadrilhas visavam apenas a carga. Hoje, como o valor agregado do caminhão é alto, eles aproveitam também para fazer o desmonte do veículo. Ou seja, em uma ação, nós estamos combatendo três tipos de delito”, ressaltou o doutor Oswaldo Diez, coordenador do Procarga.
Em uma das ações, os policiais também conseguiram apreender um aparelho inibidor de sinal. “Depois de roubar o caminhão, eles acionam este equipamento, que corta o sinal rastreador do veículo”, explicou o dr. Fábio Pinheiro Lopes, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). “Os criminosos estão sempre mudando o modo de agir, mas as investigações sempre avançam para que eles sejam presos”, enfatizou.
