A Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, do homem de 46 anos, suspeito de estuprar uma mulher, de 37, que sofre de transtornos mentais, e de tentar matar o namorado dela, de 39 anos, enquanto todos faziam uso de crack e álcool, na residência do casal, em Jundiaí, na última quinta-feira (20).
Desta forma, o indiciado foi transferido do Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí, onde permanecerá durante as investigações da Delegacia de Defesa da Mulher.
O namorado da vítima, por sua vez, que também havia sido detido por policiais militares e preso pelo delegado Rodrigo Carvalhaes, por tentativa de homicídio, ao esfaquear o suspeito de estupro, ganhou liberdade provisória, após o juiz da audiência de custódia entender que ele agiu pela emoção ao defender sua companheira, não sendo, pelo menos neste primeiro momento, uma ameaça à sociedade.
De acordo com o juiz Felipe Levada, "o indiciado (por estupro e tentativa de homicídio) se viu detido em flagrante depois de tentar praticar ato libidinoso contra a mulher, cujo namorado tentou matá-lo na sequência. Sobre ele, é de manutenção da custódia cautelar".
De acordo com o artigo 313, do Código de Processo Penal, a prisão cautelar é cabível nos crimes dolosos punidos com pena máxima superior a 4 anos e também ao preso reincidente e nos casos em que envolver violência doméstica e familiar contra criança, mulher, adolescente e idoso, enfermo ou pessoa com deficiência e para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência, assim como para assegurar a identificação civil quando não houver elementos suficientes para seu esclarecimento.
No que toca ao artigo 312, dispõe-se que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”, disse o juiz, em registro no Termo de Audiência de Custódia.
"Entendo, por isto, e não vislumbro outras medidas cautelares, que não a prisão cautelar. Por isso converto o flagrante em prisão preventiva".
Sobre o namorado da mulher, "entendo não ser o caso de manutenção da custódia cautelar. Observo que ele praticou crime de ímpeto e movido por violenta emoção, não demonstrando, por esse tão fato, ser um perigo à ordem pública ou à instrução criminal. Por isso, concedo a liberdade provisória, que, em substituição à prisão, deverá comparecer em todos os atos processuais, além de manter seu endereço atualizado".
RELEMBRE O CASO
Dois homens, de 46 e 37 anos, foram detidos por policiais militares por tentativa de homicídio, um contra o outro, na madrugada de quinta-feira (20), em Jundiaí.
A arma do crime foi um mesmo facão, utilizado em uma luta corporal, após um deles ter supostamente estuprado a namorada do outro, uma mulher de 39 anos, que tem diversos transtornos mentais. Toda a confusão aconteceu em meio ao uso de pedras de crack e bebida alcoólica.
No Plantão Policial, além de prender ambos em flagrante, o delegado Rodrigo Carvalhaes também abriu imediatamente inquérito policial para investigação, sobretudo também com relação à acusação de estupro.
Era por volta de 1h50, quando a Polícia Militar foi acionada para atendimento de ocorrência de agressão, e que a vítima estaria gravemente ferida. Ao chegarem ao local, os PMs encontraram um homem (morador de rua) todo ensanguentado, na garagem de uma residência onde havia entrado para pedir ajuda.
Neste momento ele contou que havia sido esfaqueado, e que o casal que havia lhe atacado estava no final da mesma rua, em uma região de mata.
Os militares, então, solicitaram apoio e fizeram patrulhamento nas imediações, mas sem êxito em encontrá-los. Após mais de uma hora, o casal reapareceu, sendo que o homem imediatamente confessou ter esfaqueado a vítima que estava ferida, porque este teria tentado estuprar sua namorada - com o casal os PMs encontraram o facão usado no crime.
O casal foi conduzido ao Plantão Policial, enquanto o homem ferido precisou ser socorrido ao Hospital São Vicente. Durante os interrogatórios feitos por Carvalhaes, ficou apurado que o namorado havia deixado a mulher por alguns instantes sozinha com o colega (que é morador de rua), e que este a jogou na cama, abaixou as calças e chegou a encostar o pênis na genitália dela.
O namorado apareceu e presenciou a cena, sendo que entraram em luta corporal. O suspeito do estupro pegou um facão para atacar o namorado da vítima. Este, por sua vez, conseguiu tomar o facão e golpeou o morador de rua.
O caso está sob investigação da DDM.
