A Fazenda não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. Porém, o preço na prática varia, e o final nas bombas é diferente dependendo do local, com variações até mesmo dentro da própria cidade.

EQUILÍBRIO FISCAL

A volta desses impostos marca o fim da desoneração fiscal - redução a zero - como o PIS/Cofins e a Cidade, que foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.

Ao tomar posse, no dia 1º de janeiro, o presidente Lula assinou a medida provisória que prorrogava a desoneração até hoje (28), o que significa que os tributos sobre os combustíveis devem voltar a ser cobrados já amanhã (1º).

O objetivo do governo federal com essa tributação é equilibrar as contas públicas federais, que iniciaram o ano com um déficit de R$ 231,5 bilhões. A ação vem sendo amplamente debatida e endossada pela Fazenda - em dezembro do ano passado, Fernando Haddad havia procurado a equipe econômica do então governo Bolsonaro e pedido que não houvesse a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis. 

Líderes petistas veem com boa perspectiva a tributação, apesar de reconhecerem que os preços vão pesar no bolso do trabalhador. "Esse é um passo para criar uma nova faixa tributária e, assim, colocar a economia no eixo", defende o presidente do PT de Jundiaí, Ederson Felipe, o Felipão.

Arthur Augusto, tesoureiro do partido em Jundiaí e dirigente estadual da sigla, tem uma visão mais cautelosa. "Toda taxação é ruim porque o preço final prejudica a população, mas é preciso pensar no momento político que estamos enfrentando."

Para ele, a volta dos impostos é "acertada" para que, a médio ou longo prazo, os preços voltem a se estabilizar.

INCERTEZA

Estabilização dos preços nas bombas será possível se o Brasil, que hoje depende muito da política externa para tributar combustíveis, encontrar uma fórmula alternativa para eliminar subsídios.

É uma possibilidade real, visto que reuniões entre o governo federal e a Petrobras com esse intuito já vêm sendo realizadas, dando seguimento a um compromisso de campanha do presidente Lula de reduzir os valores dos combustíveis.

O economista Messias Mercadante, porém, argumenta que a questão é mais complexa e que a tributação deve amenizar "um pouco" o déficit dos cofres públicos, mas apenas a curto prazo e com consequências sócio-econômicas. "O aumento do preço combustíveis aperta o bolso e diminui o poder de compra do consumidor. Com a queda da demanda por consumo, o produtor tende a reduzir a produção, o que pode levar a problemas como o desemprego", explica.

Para o especialista, a desoneração vem em um momento frágil para o consumidor, que no início do ano já tem os habituais gastos com IPVA, IPTU e matrículas escolares. Em sua opinião, o governo poderia manter o retorno da tributação, mas de forma parcial, e ir reequilibrando as contas gradativamente.