O caso do recém-nascido encontrado dentro de uma lixeira, no Jardim Fepasa, em pleno Natal, reacendeu a discussão sobre adoção e os trâmites que envolvem o processo legal. Nas redes sociais, algumas pessoas demonstraram interesse na adoção do bebê, mas o processo requer responsabilidade e não é tão simples como parece.
De acordo com a Vara da Infância e Juventude do Fórum de Jundiaí, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a adoção, a pessoa precisa passar pelo protocolo de preparação para pretendentes composto por assistentes sociais, psicólogas e o Grupo de Apoio à Adoção Semente de Jundiaí.
O protocolo consiste em cursos instrutivos, oficinas e estágios de convivência. Após cumprir as atividades e apresentar os certificados, o interessado deverá ingressar com a documentação no cartório da Vara da Infância e Juventude para depois se submeter às avaliações técnicas. Mediante o laudo favorável, será encaminhado para o Ministério Público e para o juízo.
Somente após a sentença é que o pretendente ingressa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Todo processo de cadastramento e inserção no sistema leva, em média, um ano e meio.
FILA DE ESPERA
A fila de espera depende do perfil desejado pelo pretendente. Para adotar um bebê, a previsão em Jundiaí é de, no mínimo, cinco anos.
Se o pretendente aceita crianças acima de 10 anos, com certeza permanecerá menos tempo aguardando a conclusão da adoção.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, entretanto, há necessidade de ter uma diferença de 16 anos entre o adotante e o adotado. Atualmente, quatro adolescentes de 12, 13, 16 e 12 anos estão aguardando adoção e 138 pretendentes estão na fila.
ATUALIZAÇÃO
Após o bebê ser encontrado na lixeira, policiais militares foram chamados para a ocorrência e o recém-nascido foi encaminhado para o Hospital Universitário para atendimento. Ele segue internado na UTI neonatal.
Ainda segundo o hospital, trata-se de um recém-nascido do sexo masculino, com 40 cm e 1,5 kg.
Segundo policiais do 2° DP, nenhum suspeito foi identificado até o momento e as investigações seguem em andamento.
