A Justiça de Franca tornou réu, nessa quinta-feira, 4, Maikel Wilker Martins, de 41 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 5 anos. A decisão foi tomada após o Ministério Público oferecer denúncia contra o investigado.
Antes de apresentar a denúncia, o Ministério Público analisou os elementos reunidos durante o inquérito policial conduzido pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Franca. Entre as informações consideradas, estão depoimentos e laudos periciais produzidos durante a investigação - estes últimos, não confirmaram nem descartaram a suspeita de abuso.
Com base nesse material, o Ministério Público entendeu que havia elementos suficientes indicando a ocorrência do crime e apresentou a denúncia à Justiça, pedindo que Maikel fosse processado e julgado pelo crime de estupro de vulnerável.
Ao analisar a denúncia e os elementos apresentados pelo Ministério Público, o juiz entendeu que havia justa causa para a abertura da ação penal e recebeu a denúncia. Com isso, Maikel passou oficialmente à condição de réu no processo.
Investigação
A investigação da DDM apontou que o suposto abuso teria ocorrido no dia 16 de agosto. A mãe da criança procurou a polícia cerca de uma semana depois para registrar a ocorrência.
Maikel foi indiciado pela Polícia Civil, após a análise dos elementos reunidos no inquérito. A delegada responsável, Juliana Paiva, destacou que o relato da criança teve papel importante na investigação.
“A palavra da vítima é muito importante. E a vítima, apesar de 5 anos, relatou, na sua revelação espontânea, como os fatos aconteceram”, afirmou a delegada.
Segundo Juliana, outras testemunhas também relataram que a criança teria contado o mesmo episódio a diferentes pessoas. “Algumas testemunhas que foram ouvidas no decorrer da investigação reafirmaram o fato de que a vítima narrou o acontecimento. Várias outras vezes para outras pessoas. Então, foram estes elementos que me conduziram para o indiciamento”, explicou.
Ainda conforme a Polícia Civil, exames realizados no Pronto-socorro Infantil e no IML (Instituto Médico Legal) não foram conclusivos para confirmar ou descartar o suposto abuso.
Maikel foi ouvido pela polícia no dia 28 de agosto e negou as acusações.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução. Nesta etapa, devem ser colhidos depoimentos de testemunhas, produzidas outras provas eventualmente necessárias e realizadas as demais diligências determinadas pela Justiça.
Ao final da instrução, acusação e defesa apresentarão suas manifestações. Depois, o juiz deverá analisar todo o conjunto de provas para decidir se o réu será absolvido ou condenado.
Maikel permanece preso preventivamente. A prisão foi decretada pela 1ª Vara Criminal de Franca após representação apresentada pela delegada responsável pela investigação no dia 26 de agosto e cumprida pela DDM no dia 31 de agosto.
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