Homem é indiciado por suspeita de abuso contra criança em Franca

Durante a apuração, o suspeito foi interrogado, pessoas envolvidas foram ouvidas e o laudo pericial foi anexado ao inquérito.

Juliana informou que as medidas cautelares já haviam sido solicitadas durante a semana e que o relatório final foi encaminhado ao Poder Judiciário.

“Hoje (sexta-feira, 28), o interrogatório já foi realizado, o laudo pericial já está, o inquérito policial e todas as oitivas foram realizadas. O relatório final já está sendo apresentado para o Poder Judiciário. Inclusive, as medidas cautelares que não são anunciadas em entrevistas, nem muito menos para a vítima, já foram representadas no decorrer da semana, não na data de hoje.”

A delegada também rebateu afirmações de que a investigação estaria demorando. Segundo ela, casos de violência sexual recebem tramitação prioritária na DDM.

“Enfatizo agora que eu sou delegada da Defesa de Mulher há quase cinco anos aqui na cidade de Franca e todos os casos de violência sexual são apurados como se fossem únicos e já ganham no seu despacho inicial do BO uma tarjeta de tramitação prioritária.”

Juliana destacou que a investigação foi concluída em menos de cinco dias e ressaltou a necessidade de garantir também os direitos do investigado.

“Uma investigação concluída em menos de cinco dias é uma investigação muito séria. E sim, nós somos delegados de polícia e temos que estar ali alinhados com o devido processo legal, com os direitos constitucionais também da pessoa que está sendo investigada.”

Laudos não confirmaram nem descartaram abuso

De acordo com a delegada, os exames realizados pela criança no Pronto-socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho” e no IML (Instituto Médico Legal) não apresentaram elementos capazes de confirmar ou descartar a ocorrência de violência sexual.

“O laudo pericial não traz elementos que permitam afirmar ou negar a ocorrência do crime.”

Juliana explicou que a ausência de vestígios físicos não elimina, por si só, a possibilidade de crime, já que determinados atos de natureza sexual podem não deixar marcas.

“Só que laudo pericial não é o único meio de provar um crime de estupro de vulnerável. O estupro de um vulnerável não acontece apenas por conjunção carnal. Ele ocorre também por atos libidinosos diversos da conjunção carnal.”

Segundo ela, a investigação considera outros elementos, como depoimentos, conversas, imagens e mensagens.

“É necessário que haja outros elementos, as oitivas das pessoas envolvidas, conversas, prints de celular, imagens, toda a construção de um arcabouço probatório que demonstre ou que não demonstre a ocorrência do crime.”

Suspeito nega acusação

O homem investigado nega o abuso. Em depoimento nesta sexta-feira, segundo Juliana, ele afirmou que não teve contato de cuidado com a criança e que a responsabilidade por ela naquele período ficou com a mulher, tia da menina.

“Sobre o interrogatório, o suposto autor nega os fatos que lhe foram imputados. Ele fala que não teve esse contato de cuidado com a vítima, que quem teve esse cuidado a todo momento foi a sua esposa, que é tia, então tia da criança, da vítima.”

A versão apresentada pelo homem, conforme a delegada, coincide com a da esposa, mas contrasta com os relatos atribuídos à criança e à mãe.

“A oitiva da esposa e do autor coincide, mas contrasta com o que foi noticiado pela criança e contrasta da versão também noticiada pela genitora da criança.”

Com o encerramento da investigação e o indiciamento, o caso segue para análise das autoridades responsáveis pela continuidade da persecução penal.

“Esses fatos serão todos analisados pelo Ministério Público, o qual é o responsável pelo oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento das investigações.”

Mãe pediu medida protetiva

A mãe da criança compareceu à DDM na quinta-feira, 27, e relatou estar com medo do investigado. Segundo Juliana, não havia um fato específico de ameaça, mas a polícia representou pela concessão de medida protetiva solicitada por ela.

A delegada também esclareceu informações sobre o atendimento policial após o relato inicial da família.

A DDM funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Fora desse período, segundo Juliana, a CPJ (Central de Polícia Judiciária) funciona 24 horas e dispõe de uma Sala Lilás.

“Os hospitais, as unidades de atendimento, sempre explicam que a DDM funciona em horário comercial das 8 às 18, dias úteis. Finais de semana, feriados, período noturno, a Central de Polícia Judiciária fica aberta 24 horas, inclusive conta com uma sala lilás.”

Segundo a delegada, a mãe relatou que essas informações não teriam sido repassadas e não procurou a CPJ.

“Então, naquele relato que não tinha viatura para buscar, que a polícia não estava funcionando, ele é inverídico.”

Juliana afirmou ainda que a ocorrência poderia ter sido registrada na CPJ.

“A CPJ funciona 24 horas e toda a população de Franca sabe disso. Após sair do pronto atendimento, essa genitora da suposta vítima deveria ter se dirigido à CPJ e ter registrado o boletim de ocorrência. Esses fatos não ocorreram.”

Delegada alerta sobre exposição da criança

Juliana também criticou a divulgação de informações e imagens relacionadas à criança nas redes sociais. Segundo ela, a exposição pode trazer consequências à própria vítima.

“Atualmente nós temos leis que protegem esse tipo de divulgação, essa criança suposta vítima está sendo divulgada de uma maneira com muita ênfase, isso vai trazer prejuízos para a imagem dessa criança e pode gerar responsabilização também pelas pessoas que estão divulgando a imagem dessa suposta vítima.”

A delegada pediu cautela na divulgação e no consumo de informações sobre o caso.

“Eu faço um apelo agora para todas as pessoas aí que se alimentam desse tipo de informação, que separem o que é verdade, o que é mentira.”

Juliana afirmou que a criança recebeu atendimento durante a apuração e que o tratamento prioritário é aplicado a todas as vítimas de violência sexual.

“É importante enfatizar que toda a investigação foi feita com muita celeridade, que sempre há policiais prontos para o atendimento e que essa vítima recebeu o melhor atendimento.”

“Eu vou repetir mais uma vez, essa vítima, ela não está, não tem um atendimento privilegiado na DDM, porque todos os atendimentos de vítimas de violência sexual são privilegiados.”

Com o inquérito relatado e o investigado indiciado, a apuração policial foi encerrada. A análise sobre o eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento caberá ao Ministério Público.