A Secretaria Municipal de Educação de Franca nega as alegações apresentadas por familiares de dois estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) sobre situações que teriam ocorrido nas escolas “Milton Gama” e “Luzinete Cortes Balieiro”.
Segundo Karla Janaine de Morais Borges, chefe da sessão de projetos especiais da secretaria de Educação, os casos foram verificados pela pasta e as situações relatadas pelas famílias não correspondem à realidade.
Responsável pela Educação Especial da rede municipal, Karla explicou que estudantes com autismo podem apresentar momentos de desregulação comportamental provocados por fatores como sensibilidade ao som, ao calor ou à quantidade de atividades. Nesses casos, segundo ela, as escolas adotam as chamadas “saídas funcionais”, que permitem ao aluno permanecer temporariamente em um espaço mais tranquilo e reservado antes de retornar à sala de aula.
“São momentos em que há já um estudo e um direcionamento para que essas saídas sejam pontuais, para que esse aluno possa ir para os espaços mais tranquilos, mais calmos, voltar a se regular (controlar emocionalmente) para, novamente, ser inserido na rotina da sala de aula”, afirmou.
Caso da escola Milton Gama
No caso da escola Milton Gama, uma mãe afirmou que o filho, que é autista, teria sido colocado em uma sala utilizada como depósito.
Segundo Karla, porém, o espaço é adequado. Os profissionais, de acordo com ela, já conheciam as necessidades do estudante e fizeram a intervenção com o objetivo de ajudá-lo a se reorganizar (acalmar) antes de retornar às atividades.
“Os profissionais, já sabendo das demandas da criança, fizeram toda essa intervenção com o intuito de auxiliar a criança a se regular para depois voltar às atividades corriqueiras da sala de aula”, explicou.
Karla afirmou que a escola é uma unidade pequena e que o ambiente utilizado possui outros materiais, como livros e produtos. Segundo ela, entretanto, o espaço foi organizado para proporcionar condições adequadas durante o período de regulação. “Foi devidamente organizado um espaço com colchonete, com jogos, brinquedos, para ser propício para esse momento de regulação”, disse.
A responsável pela Educação Especial também negou que a criança tenha sido colocada no local com a finalidade de permanecer presa ou sozinha. “Falar que esse espaço era deixar a criança presa, sozinha, isso não existe nas nossas unidades. O local foi pensado para que essa criança pudesse ter benefícios no momento em que ela estava na escola”, afirmou.
Segundo Karla, a Secretaria de Educação não colocaria uma criança em situação de risco ou em um espaço considerado inadequado para seu atendimento.
“É muito importante (saber) que jamais a Secretaria de Educação, os profissionais da escola, colocariam uma criança em uma situação de risco, onde não fosse adequado para ela”, declarou.
Secretaria nega uso de choque
Na escola “Luzinete Cortes Balieiro”, a família de um estudante autista relatou que a criança teria recebido um choque em uma das mãos aplicado por profissionais da unidade.
A Secretaria nega que esse tipo de procedimento tenha ocorrido. Segundo Karla, a criança estava em atividade na sala de aula e precisou ser retirada para a sala de recursos para realizar a regulação (se acalmar).
“Na ocasião, a criança estava em atividade na sala de aula e necessitou de fazer essa retirada para um (outro) espaço, que foi a sala de recursos, para poder fazer a regulação (controle emocional)”, explicou.
De acordo com Karla, a estudante estava acompanhada de outras crianças, mas apresentou maior agitação e precisou do suporte de outros profissionais da escola.
A orientadora da unidade também participou do atendimento, segundo Karla. “A profissional, a orientadora, se colocou ali, se fez presente para auxiliar nesse momento, que também é algo corriqueiro na escola”, disse.
Karla ressaltou que o atendimento dos estudantes não é atribuição exclusiva do educador de apoio. “Às vezes as pessoas ficam pensando que somente o educador de apoio que acompanha a criança. Todos os profissionais que estão na escola são responsáveis pelas crianças”, declarou.
Sobre a alegação de que teria sido utilizado um equipamento para provocar choque elétrico, Karla afirmou que os materiais existentes nas unidades escolares são controlados.
“Todos os produtos, os brinquedos, os materiais que entram nas unidades são altamente controlados. Há todo um rigor em saber o que acontece nas escolas”, afirmou.
Segundo ela, um objeto utilizado para aplicar choque não faz parte dos materiais que devem estar dentro de uma escola.
“Colocar que foi feito por um objeto que não faz parte dos itens que precisam conter em uma unidade escolar é algo que é perigoso”, declarou.
Karla também afirmou que a Secretaria precisa considerar o impacto das acusações sobre os profissionais envolvidos.
“A gente também precisa levar em consideração toda aquela equipe que agora passa a ser vista de uma maneira complicada pela sociedade”, disse.
'Isso não faz parte do nosso repertório'
A chefe da seção de projetos especiais foi categórica ao afirmar que práticas de contenção ou uso de choque não fazem parte dos procedimentos adotados pela Educação Especial da rede municipal.
“A utilização de qualquer meio de contenção ou, nesse caso, essa acusação é algo extremamente sério e é preciso deixar claro que isso não faz parte do nosso repertório no acolhimento, na organização das crianças, principalmente as crianças da Educação Especial”, afirmou.
Karla também destacou o acompanhamento realizado pela Secretaria nas unidades escolares. “As próprias técnicas da sessão de projetos especiais, da qual eu sou chefe, estamos constantemente nas unidades escolares para fazer orientação, para fazer capacitação”, explicou. “A gente pode afirmar com convicção a qualidade do trabalho realizado pelos profissionais”, declarou.
Ampliação do atendimento
Karla também apresentou ações da Secretaria voltadas aos estudantes da Educação Especial.
Segundo ela, o número de professores especialistas em Educação Especial foi ampliado de seis para 34. Já a quantidade de educadores de apoio pedagógico passou de 100 para 400 profissionais.
Karla também destacou a implantação do Plano de Ensino Individualizado (PEI), documento utilizado para orientar as intervenções individualizadas com cada estudante.
“Foi implantado com muito sucesso o Plano de Ensino Individualizado, o PEI, documento essencial que norteia as intervenções individualizadas com cada estudante”, afirmou.
Para Karla, o relacionamento entre as famílias e as equipes escolares é fundamental para o atendimento dos estudantes.
“É importante compreender que a equipe das escolas são parceiras de cada família com filho ou filha com deficiência”, disse.
Ela também defendeu a necessidade de restabelecer a confiança entre as famílias e os profissionais.
“Restabelecer a confiança no trabalho realizado é fundamental para que possamos avançar ainda mais na aprendizagem das nossas crianças”, afirmou.
Karla reconheceu que ainda existem desafios na área da inclusão, mas destacou o trabalho desenvolvido pela rede municipal. “Sabemos que ainda há muito a ser realizado na área da inclusão, mas quando vemos outros municípios é notável o trabalho que os professores na rede municipal realizam com os estudantes”, declarou.
A responsável pela Educação Especial afirmou ainda que a Secretaria permanece disponível para conversar com as famílias e prestar esclarecimentos sobre o atendimento aos estudantes. “A Secretaria de Educação está à disposição para conversar com quaisquer pessoas que queiram mais informações”.
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