No plenário, reina a aparente cordialidade. Mas basta atravessar a copa e entrar no corredor dos gabinetes para o clima mudar. A promessa do presidente da Câmara, Fransérgio Garcia (PL), de promover um “pente-fino” em todos os contratos – somada às declarações de que estaria sendo alvo de perseguição política – acirrou os bastidores do Legislativo durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23.
Em entrevista ao Portal GCN/Sampi, seu antecessor no comando da Casa, Daniel Bassi (PSD), defendeu que os vereadores deixem de lado a “guerra de egos” e busquem convergência. Para ele, Fransérgio está equivocado ao falar em perseguição política. Bassi também afirmou estar tranquilo em relação à fiscalização dos contratos, embora considere “ineficiente” repetir um trabalho que, segundo ele, já foi realizado.
”Guerra de egos”
Fransérgio afirmou no Arena GCN que os atritos começaram quando decidiu colocar seu nome na disputa pela presidência da Câmara, no ano passado. Se a origem da crise está na eleição passada, o desfecho pode estar na próxima. Isso porque os atritos nos bastidores devem se arrastar, ao menos, até o fim deste ano, quando os vereadores escolherão a nova Mesa Diretora — e, principalmente, o presidente que comandará o Legislativo em 2027.
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Na eleição que o levou à presidência da Câmara, três vereadores disputaram o comando da Casa: Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e o próprio Fransérgio Garcia. O liberal saiu vitorioso com oito votos – ou seja, maioria simples em relação aos 15 vereadores presentes na Casa.
Embora tenha descartado disputar a presidência da Câmara na próxima eleição, Daniel Bassi defendeu que o ideal é a escolha de um nome por unanimidade, para evitar conflitos internos. Historicamente, o Legislativo francano tende a se unir em torno de um único candidato, o que não ocorreu na eleição que levou Fransérgio ao cargo.
“Ele (Fransérgio) ainda não falou sobre a reeleição, não falou se tem vontade de ser reeleito, não vejo problema, mas existem outros vereadores também que querem essa presidência. O mais importante é que haja uma convergência de votos para que essa presidência se torne unânime e não torne guerra de egos igual tem acontecido dentro da Câmara Municipal”, disse Bassi.
Para o ex-presidente, essa “unanimidade” é construída com a pessoa sendo exemplo. “A unanimidade ela gera com liderança e a liderança ela vem muito pelos exemplos (…) talvez ele (Fransérgio) consiga através dos exemplos que ele possa vir a dar (até o final de seu mandato, conquistar uma unanimidade numa reeleição)”.
Não há perseguição
Mesmo diante do vazamento de documentos de dentro da Câmara, sem seguir o rito protocolar, Fransérgio não chegou a citar nominalmente quem estaria provocando essa suposta perseguição. Bassi, que já tem experiência em ocupar a presidência da Casa, não acredita em perseguição.
“A pessoa proba, a pessoa honesta, a pessoa ética, moral, ela não tem medo de fiscalização, ela não tem medo de denúncias, se a pessoa acha que está sendo perseguida, ela não entra na vida pública, tampouco entra numa presidência da Câmara Municipal, eu acredito que ele esteja equivocado quanto”, disse.
TV Câmara 700% mais cara e mobiliário de R$ 5,4 milhões
O “pente-fino” anunciado por Fransérgio também alcança a TV Câmara. Durante a entrevista, ele citou apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o contrato do setor, entre eles a ausência de estudos que justificassem o aumento de cerca de 700% nos custos da estrutura e a manutenção de três turnos de trabalho, considerados desnecessários.
O presidente anunciou ainda a redução de 25% no contrato da TV Câmara, o que representa uma economia estimada em R$ 400 mil. Na gestão de Daniel Bassi, o setor foi ampliado e passou a contar com dezenas de profissionais em três turnos, com custo anual superior a R$ 1,5 milhão.
Bassi explicou que o processo de contratação não é definido politicamente pela presidência da Câmara, mas conduzido por setores técnicos e administrativos da própria Casa. Segundo ele, a elaboração deste projeto partiu da área de comunicação e passou por diferentes etapas internas antes de seguir para licitação.
“O projeto foi elaborado por uma pessoa técnica que é o diretor de comunicação. A viabilidade técnica do projeto foi elaborada por funcionários públicos referentes ao pregoeiro, referente à direção geral, referente ao setor de compras e também da fiscalização de contratos aqui da Câmara Municipal. E eles fazem essa licitação”, afirmou.
Outro ponto destacado por Fransérgio foi a revisão do projeto de compra de mobiliário para a Câmara. Segundo ele, havia um “termo de referência” que previa uma aquisição de até R$ 5,4 milhões, elaborado ainda na gestão de seu antecessor. O presidente afirmou que interrompeu o processo ao considerar o valor incompatível com a realidade financeira do município.
Bassi respondeu que a troca do mobiliário já estava prevista desde o início da reforma do prédio e ressaltou que não é ele quem monta a previsão orçamentária. “É proibido por lei você ter acesso, você fazer orçamento, eu sou um presidente de uma Câmara Municipal, eu não posso sair por aí fazendo orçamentos e fazendo viabilidades técnicas. Isso deixa os processos licitatórios viciados. Então, eu nunca tive contato com nenhum e qualquer licitante aqui da Câmara Municipal, nunca, de nenhuma forma. Da mesma forma, os imóveis foram elaborados pelo setor técnico aqui da Câmara Municipal”.
“Ineficiente”
Bassi disse que não se incomoda com a revisão dos contratos, mas questiona a eficiência do processo. “Não incomoda, na verdade isso me deixa muito tranquilo, mas a gente trabalha, um dos pilares da administração pública é a eficiência, trabalhar duas vezes pela mesma coisa, isso quer dizer que você se torna uma pessoa ineficiente, a administração pública acaba por ser ineficiente”.
O vereador também questiona a necessidade de montar uma comissão com outros parlamentares para revisar os contratos. “Qual é a técnica que um vereador, dois ou três vereadores terão para fazer uma fiscalização de contratos? A gente começa a pensar quais são os motivos, qual é a motivação de tentar dividir e politizar um assunto técnico como esse”.
Bassi citou que setores técnicos da Câmara já realizam este serviço.
“Ambiente amigável”
Por fim, Bassi afirmou que não tem nenhum problema com Fransérgio. “Eu tenho um ambiente amigável aqui, nada contra ele. Acredito que ele esteja fazendo o trabalho dele”, finalizou.
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