TOMA LÁ, DÁ CÁ

Com oferta de cargos, Sérgio busca apoio de vereadores a projetos

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 5 min
Lincoln Santiago/CMT
Evento de posse de Sérgio Victor, do vice e dos 19 vereadores eleitos
Evento de posse de Sérgio Victor, do vice e dos 19 vereadores eleitos

O novo prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), ofereceu dois cargos comissionados na Prefeitura para os vereadores que aceitarem integrar a base aliada e ajudarem a aprovar projetos de interesse do governo, como a criação da taxa de lixo e a revisão da planta genérica, que resultaria em aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A oferta foi revelada à reportagem por cinco dos 19 parlamentares da Câmara, ouvidos por OVALE sob a condição de anonimato.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

A negociação teria como objetivo garantir a maioria na Câmara para Sérgio - dos 19 vereadores da nova legislatura, apenas seis apoiaram o então candidato do Novo no segundo turno para prefeito, contra Ortiz Junior (sem partido).

Essa articulação já rendeu frutos para o novo prefeito, seja em votações realizadas no fim do governo do ex-prefeito José Saud (PP), seja na eleição para as comissões permanentes da Câmara, feita na última quarta-feira (1º).

Remanejamento.

A aproximação de Sérgio com os vereadores começou em dezembro, após um grupo de 12 parlamentares - que não haviam apoiado o prefeito eleito no segundo turno - apresentar uma emenda que reduziria de 20% para 6% a margem de remanejamento do orçamento de 2025 - essa margem se refere ao percentual de dotações que podem ser alteradas por decreto, sem necessidade de autorização do Legislativo; na prática, a medida engessaria o orçamento desse ano.

O voto dos 12 vereadores seria suficiente para aprovar a emenda, mas após as conversas com Sérgio ocorreram baixas no grupo, que deixou de ter maioria. Com isso, a emenda foi retirada e, no dia 18 de dezembro, o projeto foi aprovado com a margem de remanejamento em 20%.

Dos 19 vereadores que integravam a Câmara na legislatura passada, cinco não foram reeleitos e deixaram o Legislativo. A reportagem apurou que ao menos três deles devem ser nomeados para cargos no governo Sérgio.

Oferta.

Segundo os vereadores ouvidos pela reportagem, Sérgio ofereceu dois cargos comissionados para cada parlamentar que desistisse de votar a favor da emenda.

Os cargos oferecidos não eram de secretários, e sim do segundo escalão, como de gestor. Além disso, apenas um dos indicados poderia ser de fora da Prefeitura, e o outro teria que ser servidor de carreira (pela legislação municipal, 50% dos cargos comissionados devem ser preenchidos por servidores efetivos).

Além disso, apenas um dos indicados seria nomeado em janeiro. A segunda nomeação ficaria para julho, pois a ideia de Sérgio seria trabalhar com uma equipe mais enxuta no início do governo, para reduzir despesas.

"Pela proposta, nós poderíamos indicar dois gestores, mas que fossem de perfil técnico, pois os secretários teriam que aprovar. E, em troca dessa indicação, teríamos que votar a favor de algumas pautas amargas", disse um dos vereadores ouvidos pela reportagem.

A oferta foi ironizada à reportagem por outro vereador, já que Sérgio afirmou durante a campanha do ano passado que não trocava cargos por apoio. "Falou antes que não ia negociar, que não ia ter barganha, mas chamou para conversar". Já outro parlamentar não viu problema na oferta feita pelo prefeito. "São negociações que fazem parte da política, não acho antiético. Na gestão anterior, vi servidores indicados [por vereadores] que fizeram um bom trabalho".

Pautas amargas.

As 'pautas amargas' citadas por um dos vereadores consistem em dois projetos que Saud também tentou aprovar no primeiro ano do governo dele, mas não conseguiu: a criação da taxa da lixo e a revisão da planta genérica, que não é atualizada desde 1997.

O projeto da taxa de lixo foi enviado por Saud à Câmara em julho de 2021. Sem acordo para votação, foi retirado em abril de 2024.

O mesmo ocorreu com a proposta da planta genérica, que teve cinco diferentes versões desde novembro de 2021, mas sempre enfrentou resistências até dentro da base aliada do ex-prefeito. O último projeto, que resultaria em aumento médio de 92% no IPTU (iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro), foi retirado da Câmara em dezembro passado.

Repercussão.

Os cinco vereadores ouvidos pela reportagem disseram ter negado a oferta feita pelo prefeito. "Não tenho como dizer que vou votar a favor da planta genérica antes de ver o projeto", disse um deles.

"Eu neguei, pois assim fico mais livre para votar de acordo com a minha consciência", afirmou outro. "Eu não aceitei. Falei que não precisava e que iria ver o que ia fazer. Não tenho pretensão de atrapalhar o governo, mas não iria cobrar nada por isso", disse um terceiro.

"Vou ser independente. O que for bom, vou votar. O que for ruim, não vou. Mas estou torcendo para o governo dar certo. Não posso torcer para o piloto derrubar o avião, se eu estou dentro do avião", afirmou um quarto vereador. "Eu não aceitei, mas outros vereadores aceitaram. Por isso ficamos sem votos para aprovar a emenda do remanejamento", disse um quinto parlamentar.

Apesar do discurso dos vereadores, além da retirada da emenda do remanejamento, o governo Sérgio obteve vitória também na eleição das comissões permanentes, na última quarta-feira. Inicialmente, o grupo que se autodenominava independente dizia ter 10 dos 19 votos e pretendia formar maioria nas comissões, mas não conseguiu. "Do grupo de 10 que tínhamos, três saíram e não votaram com a gente", afirmou um parlamentar ouvido pela reportagem.

Governo.

Questionado pela reportagem sobre a oferta de cargos comissionados em troca de apoio de vereadores, o governo Sérgio afirmou que "a postura da atual gestão continua a mesma: fazer boa política com gente certa no lugar certo. Os secretários já nomeados comprovam esse objetivo. A administração tem dialogado com diversas pessoas, partidos, entidades parceiras, e é claro, com os vereadores também".

O governo Sérgio afirmou ainda que "tem recebido indicações de pessoas técnicas para ocupar cargos em que possam exercer suas funções", que "segue trabalhando na formação de um time eficiente" e que "a postura transparente e republicana e da boa política serão mantidas com a convicção de que todos vereadores e vereadoras têm interesse na boa gestão da cidade".

A reportagem questionou ainda se o novo governo pretende aproveitar os projetos da revisão da planta genérica e da criação da taxa da lixo feitos pelo governo Saud ou se irá elaborar propostas novas. "Novos estudos estão sendo realizados para encontrar a melhor solução que atenda a legislação e a população. Mais importante, o governo está empenhado na redução de despesas e na melhoraria da eficiência dos serviços públicos prestados a população", respondeu o governo Sérgio.

Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.

Comentários

Comentários