JUSTIÇA ELEITORAL

Prefeitos e vereadores da RMJ começam a ser diplomados

Por Diná de Melo |
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Divulgação
Diplomação virtual ou presencial é decidida pelo juiz eleitoral local, segundo informou o TSE
Diplomação virtual ou presencial é decidida pelo juiz eleitoral local, segundo informou o TSE

Os prefeitos eleitos da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) começam a ser diplomados. Jundiaí e Itupeva não terão solenidade presencial e a diplomação será de forma virtual no dia 19 nos moldes do que ocorreu em 2020 durante a pandemia de Covid-19. O prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse ato é até 19 de dezembro.

A prefeitura de Várzea Paulista se prepara para o evento, que irá ocorrer nesta quarta-feira (18). A solenidade de diplomação do prefeito reeleito, Prof. Rodolfo Braga (PSD), do seu vice, João Paulo de Souza (PL) e dos 13 vereadores eleitos no último dia 6 de outubro no primeiro turno das eleições será realizada às 19h com a presença de autoridades e imprensa da região. 

Também de forma presencial Débora Prado (PSD), prefeita de Jarinu, e os vereadores serão diplomados, no dia 19 em evento promovido pela Justiça Eleitoral na Câmara Municipal às 10h da manhã. Nas duas cidades os prefeitos foram reeleitos.

Diplomação virtual
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu não realizar sessão solene para a diplomação, no dia 19, dos vereadores eleitos, prefeito e vice em Jundiaí. Sem a cerimônia caberá aos eleitos imprimir, ou não, os seus diplomas. Gustavo Martinelli também será diplomado na mesma data após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assumir o posto de prefeito de Jundiaí em 1º de janeiro.

A diplomação do prefeito Rogério Cavalin (MDB) e dos 13 vereadores de Itupeva também será on-line na mesma data. Louveira segue a mesma data, mas de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, o ato será no Cartório Eleitoral de Jundiaí.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cabe a cada juiz eleitoral local decidir  a forma como a diplomação será realizada, se presencial ou virtual.
 Em Cabreúva, o prefeito eleito Antonio Carlos Magini, foi diplomado no último dia 13. Com a sua morte, a vice-prefeita eleita, Noemi Bernardes (Podemos) vai assumir a Prefeitura pelos próximos quatro anos.
 
Até o fechamento desta edição não conseguimos contato em Campo Limpo Paulista para obter informações sobre a diplomação.

Sobre a diplomação
O prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turnos das eleições municipais de 2024 constante no calendário eleitoral é 19 de dezembro. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

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