A nova dívida da Prefeitura de São José dos Campos com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) atingiu R$ 56,3 milhões em apenas quatro meses.
O débito é referente a repasses que deixaram de ser efetuados nos meses de junho (R$ 12,1 milhões), julho (R$ 19 milhões), agosto (R$ 6,2 milhões) e setembro (R$ 18,6 milhões), além de juros pelo atraso e correção monetária.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) havia reservado R$ 100 milhões para aportes em 2024, mas as transferências feitas de janeiro a maio haviam consumido pouco mais da metade disso (R$ 52,619 milhões).
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Questionada nessa quinta-feira (31), a Prefeitura alegou que se o município "repõe o valor total hoje ou parcelado de 60 vezes é indiferente para o IPSM, pois ele só vai precisar desse dinheiro no futuro. Não há perda, pois o dinheiro é corrigido, sendo os juros pagos pela Prefeitura mais atraentes que os do mercado financeiro".
Dívida.
A ausência de repasses foi uma constante entre 2021 e 2023, período que engloba desde a gestão do ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD), que deixou o cargo no início de abril de 2022 e é o atual vice-governador de São Paulo, até os 21 primeiros meses do prefeito Anderson Farias (PSD).
De janeiro a outubro de 2021, por exemplo, a Prefeitura deixou de repassar R$ 165,9 milhões ao instituto. Em junho de 2022, após aval da Câmara, foi assinado acordo para que esse montante seja pago em 20 anos.
Em janeiro de 2024 foi assinado novo acordo, dessa vez para quitar em cinco anos uma dívida de R$ 320,3 milhões referente a repasses não efetuados de novembro de 2021 a dezembro de 2023.
Juros.
Segundo a legislação municipal, quando o repasse devido não é feito no mês correspondente, o valor é acrescido de juros de 0,5% ao mês e também é corrigido pela inflação.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, dos R$ 486 milhões que deixaram de ser repassados de 2021 a 2023, R$ 66 milhões são referentes a juros e correção monetária. Ou seja, é um valor que a Prefeitura teria economizado se tivesse feito os repasses em dia.
Para efeito de comparação, com esses R$ 66 milhões, a Prefeitura poderia pagar a obra da ponte estaiada, que custou R$ 60,9 milhões, ou comprar 22 VLPs (Veículos Leves sobre Pneus), que são os veículos utilizados na Linha Verde - cada um custou R$ 3 milhões ao município.
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