NOSSAS LETRAS

Fobos e Deimos

Uma nação que cumpra seu papel progressista no mundo tem que vencer o medo do terror, punir criminosos. Leia o artigo de Mario Eugênio Saturno.

Por Mario Eugênio Saturno | 31/12/2022 | Tempo de leitura: 2 min
Especial para o GCN

Medo e Terror, não me refiro aos satélites de Marte nem aos mitológicos filhos de Ares (Marte) e Afrodite (Vênus) que conduziam o carro do Senhor da Guerra. Esses três deuses retratam os tempos atuais de pandemia e ódio político: o medo do que os inconformados possam fazer a qualquer um, o terrorismo que se revela e uma guerra civil iminente pela divisão equitativa aparentemente das forças equipadas com armas.

Com a vacinação de boa parte da população, eu acreditava que a Covid-19 cairia para números insignificantes, mas com o relaxamento das medidas profiláticas, assustei-me com as estatísticas da Covid porque a situação está piorando e precisamos de um pouco mais de atenção. Saímos de uma média de 48 mortos por dia, há 5 semanas, para 159 na antevéspera de Natal. Estamos criando as condições para que apareça uma variante que vença as vacinas atuais e estrague o carnaval. E as compras de vacinas estão quase paradas.

Extremistas pedem golpe, incitam à insurreição, pela mentira, autoridades armadas encarregadas da segurança pública, utilizando meios de comunicação de massa modernos, como redes sociais, diante da tibieza da Justiça. Bloquearam estradas com anuência das polícias militares, especialmente a rodoviária federal. Ocuparam as frentes das Forças Armadas, com a condescendência até de generais e demais autoridades. Destroem propriedades privadas e públicas e atacam uma delegacia federal e ficam impunes. A Polícia não prendeu ninguém até hoje... Anuência? Não, prevaricação e, gravíssimo, cumplicidade em crimes previstos na legislação.

A história mostra que a impunidade piora a situação. E veja que vem da Alemanha o exemplo: foram presos 25 integrantes do movimento de extrema direita Reichsbürger (Cidadãos do Império Alemão) acusados de planejar derrubar o Estado com um golpe violento. Entre os presos, encontram-se uma juíza, um príncipe, um membro das Forças Especiais e diversos ex-militares. Estima-se que o movimento Reichsbürger tenha até 21 mil seguidores.

No Brasil não há prisão nem ameaça de punição. Essa impunidade incentivou os extremos: um ato terrorista dentro do nosso território, uma bomba em um caminhão de querosene de aviação e no aeroporto, com potencial enorme de mortes. Legislação temos para punir duramente estes terroristas. Curiosamente, não podemos enquadrá-los na Lei contra o terrorismo (Lei 13.260/2016) por uma tecnicidade idiota: "Art. 2º O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião".

É óbvio que essas razões têm que ser extirpadas da lei, é terrorismo, independente da motivação, mesmo que seja um louco, todos os atos cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. Como ensina Occam, mais simples, melhor.

Uma nação que cumpra seu papel progressista no mundo tem que vencer o medo do terror, punir criminosos e ensinar seu povo o que seja ordem, liberdade e democracia!

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