CAUSA ANIMAL

Vereadores votam projeto que proíbe menores de cavalgarem sem adulto

Durante passeios, algumas pessoas usam os animais para cometer atos de vandalismo, promovendo até morte de animais; outro projeto aumenta a multa por maus-tratos.

Por N. Fradique | 06/12/2022 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação

Colaboração

Pessoas usam animais para atos de vandalismo e cometem maus-tratos durante passeios
Pessoas usam animais para atos de vandalismo e cometem maus-tratos durante passeios

A Câmara Municipal de Franca vota na sessão extraordinária desta quarta-feira, 7, dois projetos de lei complementar que propõem mudanças no Código de Defesa do Município de Franca.

Um deles tem a finalidade de proibir menores de idade de cavalgarem em equinos no município sem a companhia de um adulto. A cidade vive uma onda de passeios de pessoas andando a cavalo, burros e mulas nos finais de semanas e feriados. Muitas pessoas usam os animais para cometer atos de vandalismo, promovendo também maus-tratos, ocorrendo até morte de animais.

A proposta não afeta as práticas saudáveis e tradicionais como aulas de equitação, projetos terapêuticos como a equoterapia ou atividades culturais como as Cavalhadas, visto que as crianças e adolescentes que participam dessas atividades são sempre supervisionados por adultos ou profissionais.

Os autores do projeto são os vereadores Lindsay Cardoso (Cidadania), Daniel Bassi (PSDB), Ilton Ferreira (PL), Marcelo Tidy (União) e Ronaldo Carvalho (Cidadania).

Multa
O outro projeto complementar relacionado à causa animal busca aumentar o valor da multa por maus-tratos, principalmente em casos de trabalho com animais de tração. Atualmente a multa é de 2 UFMF (Unidade Fiscal do Município). O valor passaria para 8 UFMF, o que equivale a R$ 512,00.

Os valores podem ser maiores em caso de reincidência ou gravidade do caso, podendo chegar a vinte Unidades Fiscais do Município (UFMF), o que corresponderia a aproximadamente R$ 1,2 mil. O projeto complementar é da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania).

Salários
A Câmara vota na sessão desta quarta-feira o aumento dos salários dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028. Pela proposta, os subsídios dos vereadores passam de R$ 6.162 para R$ 10.935.

Na primeira votação, a proposta só não foi aprovada por unanimidade porque o vereador Marcelo Tidy (União) votou contra o aumento, mesmo assinando favoravelmente ao projeto. Os vereadores deverão ratificar seus votos, uma vez que a última vez que os salários dos vereadores foram reajustados na cidade foi em 2013.

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4 COMENTÁRIOS

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  • PROFESSOR
    07/12/2022
    E VCS ACHAM QUE ELES TEM PAIS?
  • Wilson Silva
    07/12/2022
    E quem vai fiscalizar isso, porque a polícia militar não consegue fiscalizar nem o trânsito de veículos automotores, o que têm de veículos e motoristas sem condições de estarem trafegando nas ruas da cidade e sem contar os bêbados que todos dias causam acidentes pelas ruas e até matam inocentes, a guarda civil ninguém nem vê falar na cidade, os únicos que a gente vê são aqueles que ficam no pronto Socorro vigiando uma portaria e coçando a barriga que tá até estourando os botões da camisa da farda. É uma lei que não vai dar em nada, têm que proibir de andarem nas ruas com esses animais.
  • Tadeu Siqueira
    07/12/2022
    Mas quais adultos que irão acompanhar esses animais?, os pais?, mas são os pais deles mesmos que os transformaram em animais, assim como os avôs fizeram com os seus filhos anteriormente, são todos de gerações animalesca, e agora potencializados por esses pseudo-sertanejos vigaristas que eles adoram. Tem jeito não, o capeta já está entranhado no couro dessas bestas, só a cachaça mesmo pra acabar com eles.
  • alex
    06/12/2022
    São pequenos burros sobre cavalos.