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OPINIÃO
O que acontece quando você faz o pedido errado no INSS?
Quem faz o pedido errado no INSS pode ficar com um prejuízo que vai durar o resto da vida. Leia o artigo de Tiago Faggioni Bachur.
Por Tiago Faggioni Bachur | 05/06/2022 | Tempo de leitura: 2 min
especial para o GCN
Quem faz o pedido errado no INSS pode ficar com um prejuízo que vai durar o resto da vida... Ou pior: pode ir além, quando se transforma em pensão por morte em favor dos dependentes. Por isso, o segurado precisa ter muito cuidado para “não meter os pés pelas mãos”, principalmente depois da Reforma Previdenciária.
Assim, quem faz o pedido de maneira errada na Previdência Social pode acontecer uma das duas consequências.
A primeira delas, é ter o benefício negado no INSS.
A segunda é ter o benefício concedido, mas com um valor errado. Nesse caso, os resultados podem ser desastrosos. Algumas vezes dá para pedir a revisão e consertar a “besteira” que foi feita. Outras vezes, não. O segurado ficará com um benefício pior para sempre.
Para entender melhor, imaginemos uma situação prática. O segurado poderia pedir a aposentadoria com a consideração da atividade especial/insalubre ou pedir para colocar no cálculo também o período trabalhado na roça (que não tem contribuição para o INSS, mas poderia contar). Ao deixar de pedir isso, pode ser que falte tempo ou consiga um cálculo pior. Nessa hipótese, daria para pedir a revisão e “consertar” a aposentadoria.
Um outro exemplo: suponha que o indivíduo possa se aposentar hoje, com uma determinada regra. Porém, se ele esperar mais seis meses, passa a encaixar em outra regra, com cálculo e valores diferenciados. Pois bem, se ele pedir o benefício agora e passar a receber tal aposentadoria, não poderá pedir a Revisão para trocar pela outra regra que aconteceria dentro de seis meses. Por exemplo, por uma das regras de transição.
Nesse caso, o trabalhador ficaria com uma aposentadoria errada para sempre. E o pior... Se ele vier a falecer e tiver dependentes, é em cima desse valor (que estaria menor) que seria calculada a pensão por morte em favor dos dependentes.
Há outras situações que podem trazer prejuízos para o trabalhador, dentre elas, deixar de juntar documentos, fazer o pedido de uma modalidade de aposentadoria ao invés de outra, não fazer as contas para verificar qual o melhor momento de pedir o benefício etc.
Para evitar essa e outras “dores de cabeça” e “não perder nem tempo nem dinheiro”, antes de mais nada, é imprescindível se planejar junto a um advogado especialista que seja de sua confiança.
Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em direito previdenciário.
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