Após acusações feitas pela Prefeitura de Campinas, a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) de Bauru informou ao JC nesta quarta-feira (8) que são falsas as alegações de que teria enviado pessoas em situação de rua para aquela cidade.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Bauru afirmou, também, que uma entidade possui termo de parceria com o município e fornece passagens em casos específicos, como para idosos e pessoas com crianças ou adolescentes. No entanto, a assessoria destaca que o fornecimento de passagens direto para qualquer cidade e a liberação é feita somente após a comprovação de que a pessoa tem vínculos originários com o município de destino.

As denúncias surgiram após Campinas dizer que identificou indivíduos provenientes de diversas cidades, incluindo Bauru, e anunciar medidas legais para 'devolver' os migrantes. Na segunda-feira (6), o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), também anunciou que a “Operação Retorno” será lançada para combater a prática e responsabilizar as cidades envolvidas. Segundo ele, a transferência dessas pessoas ocorre de maneira indevida e contraria os princípios legais.

"É importante destacar que estamos agindo estritamente nos princípios da lei. Essas pessoas são trazidas para cá de modo totalmente indevido e vamos responsabilizar as prefeituras que agem assim", afirmou Dário Saadi. 

Além disso, a operação de Campinas visa intensificar os esforços para restabelecer os laços entre pessoas em situação de rua e seus familiares. O projeto entrou em vigor na terça-feira (7).

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campinas, a Guarda Municipal identificou moradores de Bauru, Bragança Paulista, Hortolândia, Jaguariúna, Limeira, Poços de Caldas, Serra Negra e Valinhos.

Ainda segundo a pasta, todos os casos foram relatados ao Ministério Público para avaliação. “Haverá um esforço maior para identificar outras cidades, para posterior envio de cada situação à Secretaria Municipal de Justiça, que comunicará o Ministério Público”, explicou.

OUTRAS CIDADES

Outras três cidades negaram as acusações. Bragança Paulista enviou nota à Sampi Campinas: “O caso em questão refere-se ao PA mencionado no qual a Prefeitura de Campinas alega que a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio do Serviço Social (assistência social), ofereceu passagens de transporte urbano enviando duas pessoas para a cidade de Campinas, a Daniel Gomes Correia e o Sr. Adailson Gomes da Silva, quando o destino final solicitado por eles seria para outros municípios. Em resposta aos fatos alegados, informamos que eles não são válidos. Em primeiro lugar, gostaria de informar que todas as pessoas que passam pelo Serviço Social do equipamento Centro POP têm aberto um registro físico de atendimento registrando toda a evolução do caso por um assistente social ou psicólogo, o mesmo registro acontece quando um usuário ou pessoa em situação de rua é abordado pela equipe de Abordagem Social. Os dois senhores mencionados no PA nunca foram atendidos em Bragança Paulista pelos serviços mencionados para o atendimento de pessoas”, afirma.

Já a Prefeitura de Valinhos informou que "dispõe de estrutura para acolhimento e atendimento às Pessoas em Situação de Rua e não transfere responsabilidades. Quando a Secretaria de Assistência Social recebe um pedido espontâneo de passagem para retorno ao convívio familiar, submete a solicitação à avaliação da equipe técnica competente que, antes, entra em contato com a família para verificar se haverá o acolhimento do ente. A medida é baseada na Lei 6.355/2022. Caso a possibilidade de reinserção social junto à família não seja identificada, a pessoa é encaminhada ao abrigo em Valinhos, desde que aceite”, diz a nota municipal.

Por fim, Jaguariúna afirmou: "A Prefeitura de Jaguariúna informa que não encaminhou nenhuma pessoa em vulnerabilidade para Campinas e que segue o protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua elaborado pela Câmara Temática de Assistência Social da Região Metropolitana de Campinas (RMC), acordado entre todos os municípios, além do plano nacional de ação e monitoramento da população em situação de rua”.