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02 de maio de 2024
CAMPINAS
Vereadores quase triplicam multa para quem causa dano a patrimônio
Se a lei for sancionada, valor será de R$ 9.331,80 para quem for responsabilizado pelos danos
Por Flávio Paradella | 11/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Especial para a Sampi Campinas
Reprodução/Paulo Gaspar
A Câmara Municipal de Campinas aprovou nesta quarta-feira, 10, na 19ª Reunião Ordinária o Projeto de Lei que propõe elevar em duas vezes e meia o valor da multa aplicada a pessoas que danificam o patrimônio público ou privado em Campinas, PL é de autoria do vereador Paulo Gaspar (Novo).
De acordo com a legislação vigente, a multa é de 800 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics) e, e com a aprovação, passará a ser de 2 mil Ufics (o que hoje equivale a R$ 9.331,80), independentemente do valor gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração do bem.
“Nossa cidade vive uma proliferação desenfreada de vandalismo ao patrimônio, em especial pichações e danos causados a próprios públicos que não só geram gastos para a reparação do bem como impedem que a população utilize de forma plena os equipamentos municipais. Fica claro que o valor da multa não surtiu o efeito de persuasão necessário para impedir que os danos continuem a ocorrer e o aumento do valor da multa poderá ajudar a amenizar o problema”, afirma Gaspar.
O Projeto de Lei também estabelece que o Poder Executivo poderá implementar campanhas para que a população denuncie os infratores que causem danos ao patrimônio público ou particular.
A proposição agora segue para a apreciação do prefeito Dário Saadi (Republicanos) e se for sancionada se torna uma lei municipal.
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