CAMPINAS

Câmara pode endurecer multa a quem danificar patrimônio público ou privado

Sessão acontece nesta quarta-feira, 10, e proposta visa coibir o vandalismo em Campinas.

Por Leonardo Vieira | 10/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação/GM

Projeto de Lei será votado em definitivo nesta quarta-feira
Projeto de Lei será votado em definitivo nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta quarta-feira, 10, a décima nona Reunião Ordinária de 2024. Entre as votações previstas está o Projeto de Lei que propõe elevar em duas vezes e meia o valor da multa aplicada a pessoas que danificam o patrimônio público ou privado em Campinas.

O PL é de autoria do vereador Paulo Gaspar (Novo). De acordo com a legislação vigente, a multa é de 800 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics) e, se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito, passará a ser de duas mil Ufics (o que hoje equivale a R$ 9.331,80), independentemente do valor gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração do bem.

“Nossa cidade vive uma proliferação desenfreada de vandalismo ao patrimônio, em especial pichações e danos causados a próprios públicos que não só geram gastos para a reparação do bem como impedem que a população utilize de forma plena os equipamentos municipais. Fica claro que o valor da multa não surtiu o efeito de persuasão necessário para impedir que os danos continuem a ocorrer e o aumento do valor da multa poderá ajudar a amenizar o problema”, afirma Gaspar.

O Projeto de Lei também estabelece que o Poder Executivo poderá implementar campanhas para que a população denuncie os infratores que causem danos ao patrimônio público ou particular.

A sessão será aberta às 18 horas no Plenário do Legislativo, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, no bairro Ponte Preta.

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