POLÍTICA

Câmara de Campinas é a que mais gasta no estado, atrás apenas da capital, diz TCE

Balanço referente a 2023 revela que o legislativo campineiro gastou R$ 125,1 milhões durante o ano; casa contesta e diz que balanço desconsidera variáveis importantes.

Por Luis Eduardo de Sousa | 29/03/2024 | Tempo de leitura: 3 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação/CMC

Gastos devem aumentar significativamente no próximo ano, em razão do aumento no subsídio dos vereadores
Gastos devem aumentar significativamente no próximo ano, em razão do aumento no subsídio dos vereadores

A Câmara Municipal de Campinas foi a que mais gastou com despesa líquida no estado após a capital. É o que aponta balanço do Mapa das Câmaras, elaborado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

De acordo com o órgão, a Câmara Municipal de Campinas gastou R$125,1 milhões durante o ano de 2023, 10% a mais que os R$112,7 milhões registrados no ano de 2022. Ainda de acordo com o balanço, divulgado nesta quarta-feira (27), o legislativo campineiro tem o segundo maior custo por vereador do território paulista, ficando atrás apenas de Osasco. Cada parlamentar custou pouco mais de R$3,6 milhões durante os 12 meses. Em nota, a Câmara ressaltou ser a 2ª maior do estado, motivo que justifica um custo elevado em razão de sua proporção.

Segundo o TCE, os legislativos que mais gastaram foram Campinas, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e Santos. Já o ranking das cinco casas com maior custo por vereador é composto por Osasco, Campinas, São José dos Campos, Guarujá e Guarulhos.

Se considerado o gasto per capita, no entanto, a Câmara de Campinas não figura nem entre as 10 primeiras. O gasto do legislativo dividido pela população resulta em média de R$109,88 per capita. A cidade com maior custo por habitante é Borá, cidade com apenas 808 habitantes, que teve um custo de R$994,41 por habitante.

O que diz a Câmara
Em resposta ao balanço, a assessoria de comunicação ressaltou, em nota, que a Câmara de Campinas é uma das “mais parcimoniosas e eficientes do Estado, tem orçamento próprio e investe dinheiro público com transparência”.

“A Câmara economiza anualmente montantes significativos e doa milhões de reais ao Executivo – só em 2023, por exemplo, foram R$ 30,5 milhões encaminhados à Prefeitura. Importante destacar que a Câmara representa a segunda maior cidade do Estado e, portanto, tem um orçamento compatível ao município, sendo que inclusive – por opção própria – recebe menos do que tem direito a receber pelo que determina a Constituição Brasileira e não está entre as Câmaras Municipais que têm gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município”, ressaltou.

O levantamento do TCE mostra que o custo da Câmara de Campinas por habitante no período é inferior ao gasto por cidades menores como Louveira (R$ 703,34), Paulínia (R$ 320,43), Holambra (R$ 206,15), Itupeva (R$ 188,41), Valinhos (R$ 154,30), Hortolândia (R$ 142,03), Santo Antônio de Posse (R$ 138,46), Itatiba (R$134,19),  Vinhedo (R$ 134,26), Monte Mor (R$ 127,07), Americana (R$ 122,54) e Morungaba (R$ 116,35), Santa Barbara d’ Oeste (112,42) e Nova Odessa (R$ 111,59).

“O Legislativo campineiro tampouco integra a lista de “Câmaras que custam acima de 150% da média per capita, chegando até a 489% acima da média do Estado - Louveira, Borá, Nova Castilho, Flora Rica, São Caetano do Sul, Pontes Gestal, Cubatão, União Paulista e Ilhabela”, complementou a casa.

“Por fim, em relação à informação de ‘custo por vereador’, entendemos que esta  é simplista e enganosa: simplesmente pega o orçamento de cada Câmara e divide pelo número de vereadores, sem levar em consideração gastos de estrutura, número de servidores, luz, água, telefone, prestadores de serviço e custos de vida de cada cidade. O mais relevante é efetivamente ver o custo da Câmara por habitante, informação esta que consta no levantamento do TCE e pela qual, reiteramos, a Câmara de Campinas tem um dos menores custos da região”, conclui a nota.

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