A meio da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Bauru (Semab), realizou a audiência pública final do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) nesta sexta-feira (14), na Instituição Toledo de Ensino (ITE). O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema) aprovou a versão final do PDAU e da minuta do projeto de lei da Política de Arborização Urbana de Bauru, que posteriormente deve ser encaminhado para a Câmara Municipal.
O Comdema aprovou ainda o uso de R$ 838 mil do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a implantação do PDAU, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo. Nesta audiência final, a participação foi aberta ao público, no entanto não foram recebidas novas contribuições, uma vez que este já é o documento final do PDAU. As sugestões da população foram recebidas nas etapas anteriores, com o questionário de percepção, e a realização de consulta pública e de audiências públicas nos setores urbanos. Além do Comdema, a audiência teve a participação da Equipe de Coordenação, do Núcleo de Apoio e do Comitê Participativo do PDAU.
Participaram da audiência a secretária adjunta do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Sara Moura, o coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente, Roldão Pucci Neto, o presidente do Comdema, Otaviano Alves Pereira. A empresa Neofloresta Serviços Ecossistêmicos, que executou os trabalhos após ser contratada pelo município no ano passado, foi representada pelo diretor executivo Ciro Costa.
PLANO DE ARBORIZAÇÃO
O Plano Diretor de Arborização Urbana está dentro do Programa ‘Bauru Sustentável, que inclui a concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, assinada em abril, permitindo a retomada das obras da ETE e a drenagem da avenida Nações Unidas. Outra ação do Programa é a proposta de concessão dos resíduos sólidos, com a modernização da coleta e destinação do lixo do município.
O Plano Diretor de Arborização Urbana vai definir o planejamento e a gestão da arborização no município, visando o aumento da resiliência de Bauru às mudanças climáticas e a qualificação da paisagem, considerados os pressupostos da ecologia e das cidades inteligentes, tendo como base o planejamento e ações participativas. As ações vão servir tanto para intervir na arborização já existente como para atuar em áreas que ainda não possuem arborização.
O trabalho foi executado pela empresa Neofloresta Serviços Ecossistêmicos, contratada pelo município no ano passado. Nas primeiras etapas, foram realizados o relatório preliminar da caracterização do município e o diagnóstico preliminar da arborização urbana de Bauru e o planejamento dos parâmetros técnicos, com o levantamento das principais informações qualitativas e quantitativas das árvores existentes, e também a avaliação de árvores com risco de queda em vias públicas.
Na etapa seguinte foi feito o planejamento da arborização urbana, envolvendo a gestão, manutenção e monitoramento, e a minuta preliminar do Plano Municipal de Arborização, com a indicação de como ser feita a poda de árvores, remoção e substituição de árvores, o monitoramento das árvores urbanas o planejamento da gestão de arborização, e realizado o questionário de percepção para a participação da população. A última etapa teve a sistematização das propostas apresentadas, com as audiências públicas. A audiência final foi realizada para a votação das propostas.
Todas as informações sobre o PDAU, com a proposta final e a minuta do projeto de lei da Política de Arborização Urbana estão disponíveis em https://sustentavel.bauru.sp.gov.br/
