PRONTUÁRIO

Portaria altera procedimento para atestados médicos em SJC

Por Da redação | São José dos Campos
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Imagem ilustrativa
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A partir desta terça-feira (13), a rede pública de saúde de São José dos Campos exige critérios mais rígidos para a concessão de atestados médicos.

O objetivo é amenizar a demanda na rede pública e facilitar atendimento a pacientes em condições de mais gravidade.

Segundo nova portaria da Prefeitura, atestados médicos só serão emitidos mediante indicação clínica de incapacidade para o trabalho registrada no prontuário eletrônico.

A decisão final sobre o afastamento cabe exclusivamente ao médico e, nos casos sem necessidade de repouso, o paciente receberá apenas uma declaração de comparecimento para abonar as horas de permanência na unidade de saúde.

Com a medida, espera-se combater a sobrecarga nas seis UPAs e nos dois hospitais municipais, onde pedidos de atestado chegam a representar 60% dos atendimentos.

A administração identificou alta concentração dessas demandas às segundas-feiras, especialmente entre jovens de 18 a 30 anos, o que compromete o tempo de resposta para pacientes graves.

Para reforçar a mudança, a prefeitura lança a campanha educativa "Atestado Responsável", alertando que a busca por atestados sem necessidade clínica prejudica a eficiência e a ética do sistema de saúde.

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