OPINIÃO

Homenagem ao doutor Tourinho

Por Luiz Gonzaga Chaves | O autor é juiz de Direito Militar aposentado
| Tempo de leitura: 3 min

Conheci o dr. Fernando da Costa Tourinho Filho quando cheguei em Bauru em 1970, como tenente da Polícia Militar. Ele era promotor de Justiça em Jaú. Em 1980/81, foi meu professor de processo penal na ITE, onde estudei Direito, de 1978 a 1981. Quando me formei, ele me convidou para ser seu assistente, para dar aulas em Avaré ou Botucatu, não me lembro mais qual dessas cidades.

Lembro que agradeci pelo convite, lhe dizendo que não me sentia preparado, por não ter vivência na área jurídica. Que só aceitaria quando já tivesse sido juiz ou Ppromotor e que isso iria acontecer mais cedo ou mais tarde.

Nas suas inesquecíveis aulas de processo penal, o mestre Tourinho dizia: "Deixem as perguntas para o final da aula, assim posso expor o meu raciocínio por inteiro, sem interrupções e, talvez, quase todas as suas dúvidas tenham sido respondidas." Não dava outra, geralmente, ao final, poucas perguntas eram feitas, tais a profundidade e completude com que abordava o assunto.

Sempre foi leal e amigo. Por volta de 1992, o procurei para expor um problema pessoal. Tinha sido aprovado e aguardava nomeação, num concurso para Juiz de Direito Militar em São Paulo e o TJM/SP, com o surgimento de quatro novas vagas, queria abrir um novo certame, ainda dentro do prazo de validade do concurso que prestei.

Éramos em cinco colegas aprovados, os três da Capital contrataram o Celso Bastos para fazer um parecer jurídico, que nos amparasse em nossa pretensão, ao custo de dez mil dólares, que pagamos todos os cinco.

Pedi para o mestre Touro que fizesse um parecer pra nós, aprovados no concurso. Lembro-me que ele me disse, para estar na sua casa, ali próximo do BAC, num domingo, às nove horas, levando todo o material, Edital, atos de aprovação publicados em Diário Oficial, para elaboração do Parecer.

Sentou-se no seu escritório, coletou algumas jurisprudências, quando foi por volta das 12 horas o parecer jurídico estava pronto. Perguntei quanto tinha que pagar e ele quase me bateu, dizendo que aquilo era para um amigo e não tinha que falar em dinheiro. Assim era esse grande homem.

A decisão do TJM/SP foi inteiramente baseada no parecer jurídico do Dr. Tourinho, que, entre outras coisas, dizia que o Administrador que determinasse um novo concurso, com aprovados anteriormente, dentro do prazo de validade do anterior, deveria ser responsabilizado civil e criminalmente, de acordo vasta jurisprudência do STF. O TJM/SP não só nomeou os quatros primeiros, como prorrogou o concurso anterior por mais dois anos, para nomear o quinto aprovado, que no caso era eu.

Fiquei sete anos como Juiz de Direito Militar, de 1995 a 2001, dos quais quatro anos como juiz de Execuções criminais e corregedor da Justiça Militar no Estado.

Aprendi mais nesses sete anos do que os trinta anos como policial militar. Por volta de 2005, escrevi o livro "Exame da OAB - Penal - 2ª Fase", mostrei-o para o Dr. Tourinho, que imediatamente me apresentou para a diretoria da Editora Saraiva, fez o prefácio do livro, que chegou até a 6ª edição, com algumas tiragens extras.

Tudo isso devo ao grande mestre Tourinho, que tem que ser reverenciado, ainda em vida, pela sua sabedoria, sua vida exemplar e pelo grande amigo que é.

De corpo e alma genuflexos, como fazem os orientais, quando rendem homenagem a alguém, eu lhe digo mestre: muito obrigado e gratidão eterna!!!

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