O vereador Júnior Lokadora (Podemos) proferiu duras críticas nesta terça-feira (29) à Secretaria de Saúde de Bauru e disse em discurso na tribuna da Câmara que até agora o único feito da titular da pasta, Giulia Puttomatti, foi terceirizar a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mary Dota.
"Somente neste ano mais de 80 pessoas morreram à espera de um leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. E é triste, eu queria entender o que passa na cabeça de pessoas... de não querer melhorar a nossa saúde", afirmou o parlamentar.
"É uma secretária que não se preocupa em melhorar o atendimento", acrescentou o vereador, que voltou a apontar também para a falta de insumos básicos nas unidades de saúde de Bauru.
Puttomatti assumiu o cargo em abril do ano passado com um ambicioso projeto de reforma na saúde municipal. Procurada, a titular da pasta contestou as declarações do parlamentar e citou ações presentes e futuras (leia mais nesta página).
A proposta que apresentou ao assumir previa transformar o antigo Posto Avançado Covid-19 (PAC) na chamada Unidade de Referência Bauru (URB), com sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), outros dois de estabilização, além de 10 leitos de retaguarda ortopédica.
Já com relação ao Pronto Socorro Central (PSC), por sua vez, a secretária disse na época que a intenção da pasta era criar entre 20 a 30 leitos de enfermaria "para atender a demandas referenciadas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e encaminhamentos de urgências ou cirurgias para os hospitais do Estado".
Na época, questionada pelo JC sobre se haveria tempo para implementar as medidas, a titular da Saúde de Bauru disse que a pergunta deste jornal era "catastrofista". Passado um ano e meio desde o anúncio, porém, nada do que foi prometido saiu do papel.
O vereador Coronel Meira (Novo) também entrou no assunto e revelou na tribuna da Casa que a fila de espera por consultas em Bauru aumentou de 37.500 em 2023 para 52.706 até setembro deste ano. Com relação aos exames, a quantidade subiu de uma já elevada fila de 52.627 pacientes em setembro de 2023 para 67.204 em 2024.
Ele criticou também a falta de oferta de exames de ultrassom de mamas ou transvaginal em pleno outubro rosa. A fila de espera para os dois exames está em 4.599 e 13.575, respectivamente (leia mais clicando aqui ou veja na página 5).
O vereador lembrou de uma emenda dele e dos vereadores Júnior Lokadora e Eduardo Borgo (Novo) que remanejou o Orçamento de 2024 e reservou verba para contratar mais de 12 mil exames, mas a licitação acabou deserta (sem interessados).
Execução por vagas de UTI é arquivada com aval do MP
crédito: Douglas Willian
O vereador Eduardo Borgo (Novo), relator do PL da Concessão na Comissão de Meio Ambiente, enviou perguntas na sexta
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público em 2013 que resultou na condenação do Governo do Estado a fornecer leitos de UTI para internar pacientes em Bauru "sempre que houver descrição médica nesse sentido" - como determinou a sentença já transitada em julgado - foi arquivada no início deste ano a pedido do promotor Enilson Komono com aval da Defensoria Pública de São Paulo.
Komono, segundo trechos do processo divulgados pelo vereador Eduardo Borgo (Novo), se baseou no plano do Governo do Estado pela reativação do Hospital das Clínicas (HC) para pedir o arquivamento dos autos - com a ressalva de que o processo, já em fase de cumprimento (execução) de sentença, poderá ser reaberto em caso de descumprimento do plano.
"É importante consignar que a criação de novos leitos, além do acordo estabelecido, tem gerado alívio à fila de pacientes que aguardam regulação de leitos nos hospitais", afirmou o promotor à Justiça em fevereiro.
Borgo criticou o posicionamento do MP sobre o tema. "O que diz o Código de Processo Civil? Que a ação será extinta quando a obrigação for satisfeita. Foi satisfeita? Neste exato momento há seis pessoas aguardando leito de UTI. Uma delas há mais de 100 horas", disparou.
Em discurso inflamado, o parlamentar disse também que avalia oficiar sobre o caso o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e, "se necessário, a Corte Interamericana de Direitos Humanos".
Saúde contesta declaração de vereador
Em nota encaminhada ao JC, a Secretaria de Saúde contestou a declaração do vereador Lokadora e disse que "tem atuado para melhorar a estrutura dos prédios das unidades". Citou a entrega da USF Vargem Limpa - contrapartida de uma construtora prevista há mais de dois anos - e também a reforma UBS Octávio Rasi, obra projetada no início de 2023 e iniciada em julho, três meses após a nomeação de Giulia.
A nota cita ainda a revitalização da UBS do Centro - iniciada em setembro de 2022 - e do CRMI, além da UBS do Núcleo Gasparini.
A pasta diz também que "foram contratados mais profissionais efetivos, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio para as unidades e demais serviços, e implantada a dispensação de medicamentos em mais unidades de saúde".
Segundo a Saúde, há ainda "diálogo permanente" com o Estado pela ampliação de leitos em Bauru e que, no caso do município, o orçamento do ano que vem para o setor beira R$ 400 milhões.
A nota cita também o projeto do Hospital Municipal, em fase de licitação, e projetos para construir novas Unidades de Saúde da Família (USFs) com recursos do governo federal.
"Com todos esses investimentos, e outros que serão implantados posteriormente, a Secretaria de Saúde tem atuado para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a oferta de serviços para a população", diz a pasta.
