Estão abertas até outubro as inscrições no Integra Resíduos, novo programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais. Dos 39 municípios da região de Bauru, 33% já aderiram. A iniciativa já conta com a participação de 209 cidades do estado de São Paulo desde seu lançamento no Dia Internacional do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho.
Hoje, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que 5 anos. "Convidamos os municípios que ainda não formalizaram sua participação, a conhecerem o Integra Resíduos. O programa tem como objetivo aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores - cerca de 70%, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes -, que terão acesso, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas", explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
Para aderir ao Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa. A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados. Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado gera cerca de 40 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bi/ano apenas para a destinação do lixo urbano.
