Nós da Rede Profis Brasil, parabenizamos todos os assistentes sociais pelo seu dia e em parceria com o Conjunto CFESS-CRESS, convidamos a categoria para as atividades do dia 15 de maio, Dia da do Assistente Social /2024, para refletir e lutar pelo anticapacitismo.

Qual o conceito de Capacitismo? Capacitismo é o preconceito contra as pessoas com deficiência, em que se julga que elas não são capazes ou são inferiores em desacordo com a LEI Nº 13.146, de 6 de julhoDE 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Em seu Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Entende-se por - barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação; e - barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

O tema vai ao encontro de uma série de debates e ações que as entidades representativas da profissão vêm promovendo nos últimos anos junto a assistentes sociais, não só para falar sobre o trabalho e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, mas também para enfrentar o preconceito contra essa população (chamado de capacitismo) e para buscar garantir acessibilidade para todas as pessoas, com deficiência, inclusive as assistentes sociais.

E, neste ano de 2024, fazemos referência também ao Código de Ética (Resolução Cfess Nº 273 de 13 março de 1993 Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.) que só se efetiva se for sem barreiras, sem preconceitos, ancorada na emancipação humana e na plena expansão dos indivíduos. Reforçar a luta contra o capacitismo, destacando inclusive esse termo, é uma forma de dar visibilidade a esse preconceito, contribuindo para a categoria e toda sociedade compreendê-lo, entender como ele se reproduz no cotidiano e como enfrentá-lo.

Especialmente na área da fissura labiopalatina, as pessoas ainda vivenciam ações anticapacitistas como preconceitos e discriminações, sendo alvo de bullying em seu cotidiano social (Toda forma de agressão praticada ou sofrida repetidamente ou de modo contínuo em diversos espaços sendo que na atualidade destaca-se o cyberbullying com a popularização das tecnologias digitais da informação).

Neste sentido a Rede Profis tem desenvolvido ações para mudar o cenário nacional. A Lei N.14.404/2022 que instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina é um exemplo e fruto da mobilização nacional de diversos grupos com a parceria da Rede Profis e Fissuras do Brasil!