A Secretaria Municipal de Educação, dirigida por Nilson Ghirardello, pagou até 90,43% mais caro por itens que compõem os kits de uniformes escolares a serem entregues neste ano letivo na comparação com a aquisição dos mesmos utensílios em 2023.

A informação foi revelada pela vereadora Estela Almagro (PT) em discurso na tribuna da Câmara na sessão da última segunda-feira (11). Ela vê indícios de que houve sobrepreço na negociação.

O governo não abriu edital para comprar uniformes de verão no ano passado porque utilizou uma ata de registro de preços de 2021 para promover a aquisição. A única licitação nesse sentido visou a negociação de uniformes de inverno.

E os mesmos itens da compra de 2023 também constam do contrato firmado neste ano. Mas com a diferença de que custaram muito mais aos cofres públicos de Bauru.

No ano passado, por exemplo, a administração comprou 21.900 kits de uniformes de inverno - composto por duas camisetas manga longa, uma jaqueta e duas calças - ao custo de R$ 162,78 cada um.

Em 2024, por sua vez, os mesmos kits com os mesmos itens custaram R$ 298,50. A empresa vencedora da licitação também foi a mesma do ano passado.

A quantidade de kits adquiridos em 2024, no entanto, aumentou: foram 22.917 conjuntos negociados na mesma comparação, que leva em conta os ensinos infantil e fundamental.

Mas o número de kits negociados neste ano chega a 27.818 - essa diferença se refere à aquisição dos uniformes a serem destinados aos alunos do programa EJA, o Ensino para Jovens e Adultos, e também aos servidores da rede municipal de ensino. Essas duas categorias não foram contempladas quando da aquisição de 2023.

As maiores discrepâncias entre os valores se revelam, no entanto, na comparação entre os preços unitários pagos pela Secretaria de Educação.

Se na negociação de 2023 o governo pagou R$ 19,43 por cada camiseta de manga longa, em 2024 o valor do produto subiu para R$ 32,90 - num aumento de 69,32% em números percentuais.

O mesmo vale às calças, que foi vendida no ano passado por R$ 31,98 e cuja unidade neste ano custou R$ 60,90 aos cofres públicos municipais. Foi o produto com maior aumento percentual, com salto de 90,43% entre 2023 e 2024. As jaquetas também registraram aumento. O produto foi vendido a R$ 59,96 em 2023. Para este ano letivo, no entanto, o governo pagou R$ 106,90 em cada unidade, num acréscimo de 78,28%. O tênis também subiu de R$ 81,91 a unidade para R$ 98,99.

O único item cujo preço efetivamente caiu é o par de meia, negociado em 2023 a R$ 3,77 e em 2024, por R$ 3,49. A inflação acumulada de 2023 não superou 4,8%. "Não há uma crise mundial no setor têxtil que justifique esse aumento", criticou a vereadora Estela ao JC nesta terça-feira (12).

"Nem se o designer Victor Hugo ressuscitasse para montar os uniformes isso aconteceria", pontuou. A vereadora afirmou ainda que vai acionar o Ministério Publico (MP) e o Tribunal de Contas (TCE) pedindo providências sobre o caso. Em nota encaminhada ao JC ainda na segunda, o governo afirmou que "o valor de R$ 5,7 milhões referente a uniformes para o ano de 2023 representava apenas o kit uniformes de inverno. O valor de R$ 18,3 milhões para 2024 diz respeito a todos os kits de uniformes de inverno e também os de verão, que serão entregues conjuntamente". A administração se referiu ao valor global do contrato - que inclui kits verão e inverno -, informação citada pela parlamentar na segunda.

Sobre o aumento nos custos unitários de cada produto, a prefeitura disse ao JC que "o parâmetro utilizado [nos preços] é a cotação que integra o processo de compra" e que "o valor contratado está abaixo do estimado pela pesquisa de preços".